Projeto que estabelece as altera\u00e7\u00f5es havia sido aprovado pelos vereadores em fevereiro deste ano, ap\u00f3s o professor Thiago Ramon, de 38 anos, morrer ao ser atingido por uma estrutura no Centro da cidade, no dia 21 de novembro de 2024. Situa\u00e7\u00e3o de marquise no Centro de Juiz de Fora, foto de arquivo
\nMaria Elisa Diniz\/TV Integra\u00e7\u00e3o
\nJuiz de Fora conta com novas regras para a conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das marquises na cidade desde o \u00faltimo s\u00e1bado (29), quando a lei ‘M\u00fasico Thiago Ramon’ foi sancionada pela Prefeitura. Uma das novidades \u00e9 a multa, que pode passar de R$ 6 mil para quem descumprir as normas.
\nO projeto que estabelece as altera\u00e7\u00f5es havia sido aprovado pelos vereadores em fevereiro deste ano, ap\u00f3s o professor, de 38 anos, morrer ao ser atingido por uma estrutura no Centro da cidade, no dia 21 de novembro de 2024. Relembre mais abaixo sobre o caso.
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\nSegundo a lei, as novas regras v\u00e1lidas no munic\u00edpio s\u00e3o as seguintes:
\nO propriet\u00e1rio, s\u00edndico ou respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel \u00e9 encarregado da manuten\u00e7\u00e3o da marquise.
\nO laudo de integridade estrutural deve ser entregue em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, ou seja, at\u00e9 o final de abril de 2025.
\nOs laudos precisam ser atualizados a cada dois anos ou em prazo menor, caso a Prefeitura solicite. Na antiga norma, era a cada 3 anos.
\nO prazo pode ser prorrogado uma \u00fanica vez por 30 dias adicionais, totalizando 60 dias, desde que o respons\u00e1vel providencie o escoramento da estrutura com orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o durante esse per\u00edodo.
\nO descumprimento das normas pode resultar em uma multa grave e levar \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o imediata do im\u00f3vel, que s\u00f3 ser\u00e1 liberado ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o completa da situa\u00e7\u00e3o.
\n\u201cO valor da multa tamb\u00e9m foi alterado e ser\u00e1 definido pelo C\u00f3digo de Posturas. Para esses casos, a multa ser\u00e1 grav\u00edssima, no valor de R$ 6.483,95, podendo ser dobrada em caso de reincid\u00eancia. Al\u00e9m disso, o respons\u00e1vel pela estrutura poder\u00e1 responder civil e penalmente se forem encontradas irregularidades\u201d, disse Cristiano Chaves, gerente da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Juiz de Fora.
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\nProfessor de m\u00fasica morreu ap\u00f3s queda de marquise
\nThiago Ramon de Freitas Ferreira, foto de arquivo
\nRedes Sociais
\nThiago Ramon de Freitas Ferreira, de 38 anos, morreu depois que uma marquise caiu na parte baixa da Rua Marechal Floriano Peixoto, no Centro de Juiz de Fora, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 171, no dia 21 de novembro de 2024.
\nCom o acidente, quatro funcion\u00e1rios de uma loja localizada abaixo da estrutura que desabou ficaram presos no estabelecimento. Imagens de uma c\u00e2mera de monitoramento de um com\u00e9rcio ao lado mostraram o momento do colapso. Assista abaixo:
\nNa \u00e9poca, a Pol\u00edcia Civil abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar as causas do desabamento. Segundo Samuel Neri, delegado respons\u00e1vel pelas apura\u00e7\u00f5es, o inqu\u00e9rito est\u00e1 sob sigilo, e o laudo pericial ser\u00e1 conclu\u00eddo em breve.
\nV\u00eddeo mostra momento em que marquise cai no Centro de Juiz de Fora
\nAumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o
\nAp\u00f3s a queda da marquise, a Prefeitura come\u00e7ou a intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das estruturas nas \u00e1reas centrais do munic\u00edpio. O Executivo chegou a informar que apenas 5 dos 619 im\u00f3veis visitados por agentes da Secretaria de Sustentabilidade, Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) estavam com a documenta\u00e7\u00e3o em dia em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da lei.
\nDe acordo com a Prefeitura, at\u00e9 o momento, 29 im\u00f3veis foram interditados: 28 por n\u00e3o apresentarem o laudo e 1 porque o laudo n\u00e3o estava regularizado conforme as normas.
\nMarquise que desabou e matou um professor em Juiz de Fora, foto de arquivo
\nMarcus Pena\/TV Integra\u00e7\u00e3o
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