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Reuni\u00e3o do Poder Legislativo foi realizada na noite desta segunda-feira (31). Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Presidente Prudente (SP)
\nArquivo\/g1
\nA C\u00e2mara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou nove projetos durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria na noite desta segunda-feira (31).
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\nNo expediente com vota\u00e7\u00e3o, foram deliberados 25 requerimentos de provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es, 35 requerimentos de congratula\u00e7\u00f5es, sete requerimentos de mo\u00e7\u00e3o de aplausos, um requerimento de voto de pesar e um cart\u00e3o de prata.
\nJ\u00e1 no expediente sem vota\u00e7\u00e3o e de leitura dos of\u00edcios, devem ser encaminhadas 47 indica\u00e7\u00f5es de melhorias para diversos bairros do munic\u00edpio.
\nAs sess\u00f5es s\u00e3o abertas ao p\u00fablico e transmitidas ao vivo pela internet.
\nConfira abaixo as disposi\u00e7\u00f5es dos projetos apreciados e a decis\u00e3o do plen\u00e1rio sobre cada uma das mat\u00e9rias:
\nProjeto de lei n\u00ba 00041\/19. Autor: Wellington de Souza Neves (Republicanos). Assunto: Inclui na Lei n.\u00ba 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denomina\u00e7\u00f5es), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezesseis (c\u00f3d. 47778), localizada no bairro Residencial Parque Dos Ip\u00eas, passa a denominar-se Rua \u201cUbiracy de Oliveira Lacerda\u201d. Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica.
\nProjeto de lei n\u00ba 00042\/19. Autor: Wellington de Souza Neves (Republicanos). Assunto: Inclui na Lei n.\u00ba 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denomina\u00e7\u00f5es), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Trinta e Quatro (c\u00f3d. 47848), localizada no bairro Residencial Parque Dos Ip\u00eas, passa a denominar-se Rua \u201cH\u00e9lio de Lacerda\u201d. Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica.
\nProjeto de lei n\u00b0 00048\/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.603\/2001, de 25 de junho de 201, dispondo sobre: Cria a Funda\u00e7\u00e3o Escola de Ensino T\u00e9cnico-Profissionalizante e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passando a ser denominada “Funda\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o de Presidente Prudente “Vicente Furlaneto” – FUNDEPI. (pl N\u00ba 39\/2025) – I*. Aprovado em primeira e segunda discuss\u00e3o.
\nProjeto de lei\u00b0 00051\/19. Autor: Douglas Kato (PSD). Assunto: Inclui na Lei n.\u00ba 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denomina\u00e7\u00f5es), mais um item, nos seguintes termos: a atual Avenida Tr\u00eas (c\u00f3d. 46.103), localizada no bairro Residencial Annita Bongiovani, passa a denominar-se Avenida “Nivaldo Deltrejo”. Aprovado em primeira e segunda discuss\u00e3o.
\nProjeto de lei n\u00b0 00053\/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Institui o adicional de periculosidade aos Agentes de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Presidente Prudente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, gerando os seus efeitos a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2025. (PL n\u00ba 43\/2025) – I*. Aprovado em primeira e segunda discuss\u00e3o.
\nProjeto de lei\u00b0 00059\/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o nos Anexos II e III da Lei n\u00ba 10.514\/2021 (PPA 2022\/2025) e na Lei Municipal n\u00ba 11.402\/2024 (LDO 2025), na Funda\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o de Presidente Prudente “Vicente Furlanetto” – FUNDEPI, do programa e a\u00e7\u00e3o referentes \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o dos Equipamentos Eletr\u00f4nicos dos Laborat\u00f3rios. (PL n\u00ba 44\/2025) – I* (44\/45). Aprovado em primeira e segunda discuss\u00e3o.
\nProjeto de lei n\u00b0 00060\/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais, no valor de R$ 202.450,00, destinados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o de Presidente Prudente “Vicente Furlanetto” – FUNDEPI, referentes ao conv\u00eanio firmado junto ao Governo Estadual. (PL n\u00ba 45\/2025) I* (45\/44). Aprovado em primeira e segunda discuss\u00e3o.
\nProjeto de decreto legislativo n\u00ba 00003\/19. Autor: Enio Luiz Ten\u00f3rio Perrone (PSD). Assunto: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de \u201ccidad\u00e3 prudentina\u201d, a Excelent\u00edssima Senhora Alba Lucena Fernandes Gandia, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade prudentina como mestre em educa\u00e7\u00e3o. Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica.
\nProjeto de lei complementar n\u00b0 00003\/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais, no valor de R$ 202.450,00, destinados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o de Presidente Prudente “Vicente Furlanetto” – FUNDEPI, referentes ao conv\u00eanio firmado junto ao Governo Estadual. (PL n\u00ba 45\/2025) I* (45\/44). Aprovado em primeira e segunda discuss\u00e3o.
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