Ministra da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo Lula, petista afirma que “h\u00e1 pautas mais importantes” para o pa\u00eds a serem debatidas na C\u00e2mara, como isen\u00e7\u00e3o do IR e PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Gleisi e o presidente Lula, em foto durante a sua posse na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, no dia 10 de mar\u00e7o
\nAdriano Machado\/Reuters
\nEm meio a uma ofensiva da oposi\u00e7\u00e3o pelo PL da Anistia, a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou ao blog que o Congresso Nacional anistiar os que se envolveram na trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seria uma “afronta” ao judici\u00e1rio.
\n“Votar uma proposta de anistia pr\u00e9via, no momento em que os r\u00e9us est\u00e3o sendo julgados pelo STF, seria uma afronta ao Judici\u00e1rio”, disse a petista.
\nA declara\u00e7\u00e3o ocorre na v\u00e9spera de uma reuni\u00e3o entre o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), e l\u00edderes favor\u00e1veis ao PL da Anistia. Motta, inclusive, sugeriu criar uma comiss\u00e3o especial para tratar do tema, o que n\u00e3o foi aceito pelo PL.
\nOs parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o dizem ter as assinaturas de nove l\u00edderes da Casa para que a mat\u00e9ria seja pautada com urg\u00eancia — ou seja, sem a necessidade de an\u00e1lise nas comiss\u00f5es. O encontro ser\u00e1 realizado no in\u00edcio desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), na resid\u00eancia oficial da presid\u00eancia da C\u00e2mara.
\nGleisi critica a tentativa de agilizar o avan\u00e7o do tema e diz que “os problemas de Jair Bolsonaro n\u00e3o s\u00e3o nem devem ser tratados como prioridade do Brasil”.
\n“H\u00e1 pautas de fato relevantes, como a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, a PEC da Seguran\u00e7a e outros que v\u00e3o entrar na agenda da C\u00e2mara e que dizem respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e s\u00e3o prioridades reais”, afirmou Gleisi, que tem tratado do tema em conversas recentes com l\u00edderes da Casa.
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\nO projeto de lei do PL busca conceder anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro de 2023 e busca englobar outros r\u00e9us que ainda n\u00e3o foram julgados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
\nAp\u00f3s Bolsonaro e sete aliados virarem r\u00e9us no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe, bolsonaristas veem o projeto de anistia como uma forma de pressionar a Corte por penas mais brandas aos envolvidos no 8 de Janeiro e na tentativa de golpe.
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\nPara o texto da C\u00e2mara ser aprovado, \u00e9 necess\u00e1rio que haja presen\u00e7a m\u00ednima de 257 deputados na sess\u00e3o e que metade dos votos mais um seja a favor do projeto. A vota\u00e7\u00e3o acontece em um turno. Para uma PEC ser aprovada na Casa, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de 3\/5 dos deputados (308), em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.
\nDe acordo com o levantamento de apoio partid\u00e1rio ao projeto da anistia feito por S\u00f3stenes Cavalcanti, l\u00edder do partido entre os deputados, o PL teria 309 dos 513 votos a favor do perd\u00e3o aos condenados no 8 de Janeiro.
\nL\u00edderes do centro e do centr\u00e3o avaliam que h\u00e1 votos suficientes para aprovar a urg\u00eancia do projeto, mas a decis\u00e3o de pautar ou n\u00e3o s\u00f3 depende do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, que virou alvo da tropa de choque bolsonarista.
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