g1 analisou a principal fonte de informa\u00e7\u00f5es oficiais da prefeitura entre quarta (26) e sexta-feira (28). ONG diz que problemas precisam ser resolvidos. Pr\u00e9dio da Prefeitura de Sorocaba visto a partir do Parque do Pa\u00e7o Municipal
\nMarcel Scinocca\/g1
\nDiversos dados p\u00fablicos da Prefeitura de Sorocaba (SP) apresentam falta de atualiza\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de documentos. \u00c9 o caso, por exemplo, do sistema que mostra dados das licita\u00e7\u00f5es da cidade.
\nPlanilhas e documentos, como o aluguel de ve\u00edculos, tamb\u00e9m apresentam problemas. A prefeitura nega a situa\u00e7\u00e3o e lembra que os dados tamb\u00e9m podem ser acessados pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.
\n\ud83d\udcf2 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundia\u00ed no WhatsApp
\nPara fechar mar\u00e7o, o M\u00eas dos Dados Abertos, o g1 analisou a principal fonte de informa\u00e7\u00f5es oficiais da prefeitura, entre quarta (26) e sexta-feira (28). Dados abertos s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que podem ser acessados por qualquer pessoa, podendo ainda serem modificadas, compartilhadas e utilizadas livremente. Durante essa an\u00e1lise, v\u00e1rios problemas e observa\u00e7\u00f5es foram encontrados.
\nLicita\u00e7\u00e3o no site da Prefeitura de Sorocaba (SP) apresenta documentos que n\u00e3o abrem
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nRecentemente, a prefeitura alterou o funcionamento da exposi\u00e7\u00e3o dos dados de transpar\u00eancia sobre licita\u00e7\u00f5es. Antes, todo o material era armazenado em uma p\u00e1gina independente. Agora, as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no sistema parecido com o que mostra a folha de pagamento e os gastos com fornecedores da prefeitura.
\nAl\u00e9m de ficar mais complicada a busca por procedimentos licitat\u00f3rios, a visualiza\u00e7\u00e3o de documentos \u00e9 prejudicada. H\u00e1 processos de licita\u00e7\u00e3o que sequer apresentam os documentos referentes \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de compra, como o edital. H\u00e1 casos ainda em que os documentos anexados simplesmente n\u00e3o abrem (veja na imagem acima).
\nA primeira documenta\u00e7\u00e3o que aparecia na listagem de licita\u00e7\u00e3o, na quarta-feira (26), sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), tinha 35 anexos. Desses, oito n\u00e3o abriam. Do total de licita\u00e7\u00f5es de 2025, das 159 publicadas, ao menos 50 n\u00e3o tinham os documentos do processo.
\nSite da Prefeitura de Sorocaba (SP) n\u00e3o abre documento sobre licita\u00e7\u00e3o
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nOutros problemas
\nFalta atualiza\u00e7\u00e3o sobre o plano de governo da gest\u00e3o atual, em Sorocaba (SP)
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nNa lista do balan\u00e7o cont\u00e1bil, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o de 2024. Os relat\u00f3rios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tamb\u00e9m est\u00e3o desatualizados. H\u00e1 ainda uma lista sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas de campanhas eleitorais, mas a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 referente a 2012.
\nN\u00e3o h\u00e1 atualiza\u00e7\u00e3o dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumentos celebrados entre a Prefeitura de Sorocaba e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O relat\u00f3rio de ren\u00fancia fiscal tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 atualizado.
\nO site tamb\u00e9m traz dois \u00edcones para acessar o cronograma de obras da Prefeitura de Sorocaba. Ambos apresentam desatualiza\u00e7\u00f5es, sendo que um deles mostra obras apenas at\u00e9 junho de 2024.
\nN\u00e3o h\u00e1 dados sobre os trabalhos da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio. Na p\u00e1gina que mostra o relat\u00f3rio de consulta relacionado \u00e0s estat\u00edsticas de pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, no dia da pesquisa, somente os dados referentes a 2025 estavam dispon\u00edveis, sem os dados de anos anteriores.
\nA plataforma tamb\u00e9m permite a consulta dos ve\u00edculos locados pela Prefeitura de Sorocaba. Por\u00e9m a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel \u00e9 de fevereiro de 2024. As loca\u00e7\u00f5es para a Guarda Municipal sequer aparecem na planilha.
\nJ\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis alugados pela Prefeitura de Sorocaba, que fica na parte dos bens patrimoniais, \u00e9 de janeiro de 2024, ou seja, com mais de um ano de defasagem. Para se ter ideia, a lista cont\u00e9m 27 itens, sendo que, destes, 15 s\u00e3o de contratos que j\u00e1 est\u00e3o vencidos.
\nNa p\u00e1gina que trata da estrutura de governo tamb\u00e9m h\u00e1 a falta de informa\u00e7\u00f5es atualizadas. A p\u00e1gina principal n\u00e3o apresenta dados sobre as secretarias rec\u00e9m-criadas em Sorocaba, como a da Mulher, Empreendedorismo e Inclus\u00e3o e Transtorno do Espectro Autista.
\nSobre a folha de pagamento, h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es da p\u00e1gina para pesquisa, que s\u00f3 pode ser feita m\u00eas a m\u00eas. Ou seja, para saber quando a Prefeitura de Sorocaba gastou com a folha nos \u00faltimos cinco anos \u00e9 preciso fazer 60 pesquisas.
\nO plano de governo 2025\/2028 n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel como se prop\u00f5e o portal. O site tamb\u00e9m apresenta v\u00e1rios problemas de navegabilidade.
\nO sistema atual impossibilita o uso de API para extra\u00e7\u00e3o de dados. API, do ingl\u00eas application programming interfaceum, pode ser definido como conjunto de regras e protocolos para que diferentes softwares se comuniquem e troquem informa\u00e7\u00f5es.
\n‘Transpar\u00eancia deveria ser total’
\nPortal da Transpar\u00eancia da Prefeitura de Sorocaba (SP) mostra aus\u00eancia de documento em processo de licita\u00e7\u00e3o
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nElias Magurno, presidente da ONG Observat\u00f3rio Social, em Sorocaba, afirma que essas faltas de atualiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o problemas que precisam ser resolvidos.
\n“O correto, na nossa opini\u00e3o, \u00e9 que a transpar\u00eancia deveria ser total. Primeiro para o cidad\u00e3o que paga impostos saber para onde o dinheiro dele est\u00e1 indo. A gest\u00e3o, nem digo o prefeito e secret\u00e1rio, mas todos os que est\u00e3o envolvidos no processo, precisa entender que quem est\u00e1 pagando \u00e9 o cidad\u00e3o. O gestor precisa mostrar que o dinheiro est\u00e1 sendo bem aplicado”, afirma.
\nEle defendeu que a sociedade busque os dados faltantes e fa\u00e7a pedidos pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. “Todas essas informa\u00e7\u00f5es deveriam estar dispon\u00edveis e n\u00e3o est\u00e3o. Alguma raz\u00e3o para isso h\u00e1.”
\nNa falta de informa\u00e7\u00f5es, ele defende que se busque aux\u00edlio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP). “\u00c9 uma outra porta, outra janela”. Ele tamb\u00e9m pediu que a Ouvidoria do munic\u00edpio seja acionada para que tenha conhecimento dos problemas.
\nNo caso de licita\u00e7\u00f5es, argumenta que, em contratos j\u00e1 assinados, \u00e9 preciso atua\u00e7\u00e3o maior dos fiscais. “Falta o fiscal do contrato ter atitude mais ativa. O fiscal \u00e9 a pe\u00e7a fundamento, o relat\u00f3rio do fiscal deveria estar no portal. Algu\u00e9m faz a medi\u00e7\u00e3o, verifica.”
\nO que diz a prefeitura
\nA Prefeitura de Sorocaba afirmou que os dados disponibilizados no Portal da Transpar\u00eancia s\u00e3o extra\u00eddos “automaticamente das informa\u00e7\u00f5es inseridas nos sistemas eletr\u00f4nicos de contabilidade, financeiro, recursos humanos, licita\u00e7\u00f5es e contratos, evitando-se, sempre que poss\u00edvel, o manuseio humano das informa\u00e7\u00f5es, em atendimento ao princ\u00edpio da integridade”.
\nSobre o novo sistema de licita\u00e7\u00e3o, segundo a prefeitura, a decis\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o veio da necessidade de adapta\u00e7\u00e3o ao sistema de compras, que \u00e9 integrado ao sistema Audesp e ao PNCP, atendendo \u00e0 exig\u00eancia da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. O antigo portal n\u00e3o era integrado a esses sistemas e n\u00e3o atenderia \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o.
\nA prefeitura ainda argumentou que “todas a publica\u00e7\u00f5es est\u00e3o completas, referente \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e contratos”.
\nA institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m rebateu sobre a dificuldade de extra\u00e7\u00e3o de dados do site. “O Portal da Transpar\u00eancia possibilita a extra\u00e7\u00e3o de dados abertos nos formatos XLS (excel), CSV (formato aberto universal) e JSON (leg\u00edvel por m\u00e1quina), conforme predisp\u00f5e o art. 8\u00ba, \u00a72\u00ba, inciso II da LAI. H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es em formato aberto, que est\u00e3o dispon\u00edveis publicamente e de forma descentralizada no Portal da Transpar\u00eancia, tal como nos pain\u00e9is do sistema de Consulta de Emendas Parlamentares (CEPA), cujo \u00edcone para extra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es consta na parte inferior direita da tela.”
\nO Executivo alega tamb\u00e9m que as informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no site podem ser solicitadas. “Inclusive, a disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, por meio da transpar\u00eancia passiva (pedido de informa\u00e7\u00e3o), est\u00e1 em conformidade com a LAI e n\u00e3o acarreta qualquer preju\u00edzo ao direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.”
\nDisse ainda que “o Portal da Transpar\u00eancia e os sites da Prefeitura de Sorocaba receberam, em 2024, selo Ouro de Transpar\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), atingindo 91,06% de atendimento ao \u00edndice de transpar\u00eancia de p\u00fablica”.
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 Sorocaba e Jundia\u00ed
\nV\u00cdDEOS: assista \u00e0s reportagens da TV TEM<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"