Acusado no Cear\u00e1, por um crime sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, ele ficou preso preventivamente no DF enquanto Justi\u00e7a o considerava foragido. Com ajuda da Defensoria P\u00fablica, r\u00e9u foi solto ap\u00f3s Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 reconhecer erro. Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda
\nPaulo H. Carvalho\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia
\nUm homem foi solto ap\u00f3s passar um ano “esquecido” no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, no Distrito Federal (veja detalhes mais abaixo).
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\nSegundo Defensoria P\u00fablica do DF (DPDF), ele foi acusado no Cear\u00e1, de um “crime sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a”. Ap\u00f3s ser localizado e preso preventivamente no DF, a justi\u00e7a cearense teria deixado o processo suspenso, como se o r\u00e9u n\u00e3o houvesse sido localizado e o homem permaneceu preso.
\nEle s\u00f3 foi solto ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE) reconhecer o erro. O relator do caso, desembargador Benedito Helder Afonso Ibiapina, afirmou que, por responder por crime sem viol\u00eancia, n\u00e3o havia justificativa para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.
\nO g1 entrou em contato com o TJCE, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.
\nO que aconteceu?
\nO homem foi acusado de um crime sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, em Juazeiro do Norte, no interior do Cear\u00e1;
\nEle n\u00e3o foi localizado pelo ju\u00edzo de Juazeiro do Norte para cita\u00e7\u00e3o no processo;
\nPor n\u00e3o ser localizado, foi decretada sua pris\u00e3o preventiva;
\nEm mar\u00e7o de 2024, o suspeito foi localizado e preso no DF;
\nA pris\u00e3o foi comunicada ao ju\u00edzo de Juazeiro do Norte mas, segundo a Defensoria P\u00fablica do DF, nenhuma medida foi tomada;
\nO homem ficou “esquecido” no sistema prisional do DF, sem saber o motivo de continuar preso;
\nO defensor p\u00fablico do DF respons\u00e1vel pelo caso diz que o ju\u00edzo cearense manteve o processo suspenso, como se o r\u00e9u ainda n\u00e3o houvesse sido localizado.
\nComo o homem foi solto?
\nUm pedido de habeas corpus foi encaminhado ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1 (TJCE), por meio de conv\u00eanio com o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege).
\nSegundo a Defensoria de Bras\u00edlia, o TJCE reconheceu o erro e apontou que houve viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional da razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo, e o habeas corpus foi concedido.
\nO relator do caso, desembargador Benedito Helder Afonso Ibiapina, disse que o r\u00e9u n\u00e3o teve ci\u00eancia do processo desde o in\u00edcio, e que a aus\u00eancia de localiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa tentativa de fuga. Como ele respondia por um crime sem viol\u00eancia, n\u00e3o havia justificativa para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.
\nA Defensoria n\u00e3o informou qual o crime foi cometido pelo r\u00e9u.
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