Major foi preso preventivamente em maio de 2022, ap\u00f3s usar seus perfis no Facebook, Instagram e Twitter para se lan\u00e7ar como pr\u00e9-candidato a deputado federal e apoiar o nome de Jair Bolsonaro ao Pal\u00e1cio do Planalto. O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a condena\u00e7\u00e3o ao major do Ex\u00e9rcito Jo\u00e3o Costa Ara\u00fajo a mais de dois anos de pris\u00e3o por recusa de obedi\u00eancia, crime previsto no artigo 163 do C\u00f3digo Penal Militar.
\nO major foi preso preventivamente em maio de 2022, ap\u00f3s usar seus perfis no Facebook, Instagram e Twitter para se lan\u00e7ar como pr\u00e9-candidato a deputado federal e apoiar o nome de Jair Bolsonaro ao Pal\u00e1cio do Planalto.
\nEle descumpriu determina\u00e7\u00e3o expressa de seus superiores e orienta\u00e7\u00f5es institucionais baseadas na Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 2\/2022 da Procuradoria de Justi\u00e7a Militar, que veda atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria de militares da ativa durante o ano eleitoral.
\nA Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o em Fortaleza (CE) o condenou em duas a\u00e7\u00f5es penais distintas pela pr\u00e1tica reiterada da infra\u00e7\u00e3o. A pena somada chegou a dois anos de pris\u00e3o.
\nA decis\u00e3o foi tomada nesta semana, durante julgamento de recurso de apela\u00e7\u00e3o da defesa, que foi rejeitado. O relator do caso, ministro Artur Vidigal de Oliveira, foi acompanhado pela maioria dos ministros do STM. Apenas o ministro Jos\u00e9 Co\u00ealho Ferreira apresentou voto divergente, defendendo a absolvi\u00e7\u00e3o do major por aus\u00eancia de provas suficientes.
\nJulgamento no STM
\nO recurso da defesa alegava nulidade da senten\u00e7a por suposta aus\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o dos votos dos ju\u00edzes militares da inst\u00e2ncia inferior. A preliminar foi rejeitada por unanimidade pelo plen\u00e1rio do STM.
\nNo m\u00e9rito, o ministro Artur Vidigal destacou que o r\u00e9u n\u00e3o s\u00f3 desobedeceu uma ordem legal expressa como o fez repetidamente, em desrespeito \u00e0 hierarquia e \u00e0 disciplina \u2014 princ\u00edpios constitucionais das For\u00e7as Armadas. Para o relator, a conduta do oficial se encaixou claramente no crime de recusa de obedi\u00eancia.
\n\u201cO acusado, ao ignorar reiteradamente as ordens de seus superiores hier\u00e1rquicos, demonstrou completo desprezo pelas normas disciplinares e regulamentos internos do Ex\u00e9rcito Brasileiro, o que n\u00e3o pode ser tolerado em uma institui\u00e7\u00e3o baseada na hierarquia e na disciplina\u201d, afirmou Vidigal.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"