Projeto em vota\u00e7\u00e3o garante a entidades esportivas e organizadoras de competi\u00e7\u00f5es ‘estabelecer o sexo biol\u00f3gico como crit\u00e9rio definidor para participa\u00e7\u00e3o em seus eventos’. Confus\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte na tarde desta quarta-feira (5)
\nAtivistas de movimentos LGBTQ+ denunciaram ter sido retirados \u00e0 for\u00e7a do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (5). Eles protestavam contra um projeto de lei em vota\u00e7\u00e3o na Casa que permite que pessoas trans sejam proibidas de participar de eventos esportivos com base no g\u00eanero com que se identificam.
\nO presidente do Centro de Luta pela Livre Orienta\u00e7\u00e3o Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG), Maicon Chaves, disse que os manifestantes estavam na galeria do Plen\u00e1rio, protestando de forma pac\u00edfica, quando o presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Juliano Lopes (Podemos), mandou os seguran\u00e7as retirarem um dos ativistas.
\n“N\u00f3s ficamos pr\u00f3ximos para que ele n\u00e3o pudesse ser retirado \u00e0 for\u00e7a, e acabei tamb\u00e9m sendo retirado, pelas costas. Me pegaram por tr\u00e1s, me puxaram pelo colarinho, pelo bra\u00e7o, fui chamado de veado pela seguran\u00e7a da Casa. Fui retirado de forma violenta, me encurralaram. Estou com os bra\u00e7os todo machucados”, contou Maicon.
\nO projeto de lei em vota\u00e7\u00e3o, de autoria da vereadora Fl\u00e1via Borja (DC), garante a entidades esportivas e organizadoras de competi\u00e7\u00f5es “estabelecer o sexo biol\u00f3gico como crit\u00e9rio definidor para participa\u00e7\u00e3o em seus eventos”.
\nSegundo a justificativa do texto, o objetivo \u00e9 “inibir as situa\u00e7\u00f5es em que as caracter\u00edsticas naturais relacionadas ao sexo do indiv\u00edduo retiram o car\u00e1ter competitivo de competi\u00e7\u00f5es realizadas no munic\u00edpio”.
\nO PL tramita em primeiro turno. A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Habita\u00e7\u00e3o, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor votou pela rejei\u00e7\u00e3o, conforme parecer da vereadora Iza Louren\u00e7a (Psol), sob a justificativa de que “viola os direitos de uma parcela de seres humanos que querem praticar esportes e n\u00e3o se identificam com o seu sexo biol\u00f3gico”.
\nO g1 entrou em contato com a assessoria do presidente da C\u00e2mara Municipal, Juliano Lopes, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\nReportagem em atualiza\u00e7\u00e3o
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