{"id":41892,"date":"2025-03-25T14:32:00","date_gmt":"2025-03-25T17:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/agencia1\/41892"},"modified":"2025-03-25T14:32:00","modified_gmt":"2025-03-25T17:32:00","slug":"regras-do-bpc-mudaram-e-muitos-podem-perder-o-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/agencia1\/41892","title":{"rendered":"Regras do BPC mudaram e muitos podem perder o benef\u00edcio!"},"content":{"rendered":"
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Em 2025, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) <\/strong>passou por modifica\u00e7\u00f5es significativas que afetam diretamente idosos e pessoas com defici\u00eancia. Este benef\u00edcio, assegurado pela Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS)<\/strong>, oferece um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal para aqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, sem a necessidade de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS<\/strong>. As novas diretrizes buscam tornar o processo de concess\u00e3o mais criterioso, o que pode representar desafios para muitos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es visam garantir que os recursos sejam destinados exclusivamente a quem realmente precisa. Contudo, essas mudan\u00e7as podem tornar o acesso ao benef\u00edcio mais complexo. Entre as novas exig\u00eancias, est\u00e3o a necessidade de um laudo m\u00e9dico atualizado e a manuten\u00e7\u00e3o regular do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico)<\/strong>.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as novas exig\u00eancias do BPC em 2025?<\/h2>\n

Para atender \u00e0s novas regras do BPC, os benefici\u00e1rios devem observar algumas exig\u00eancias espec\u00edficas. Uma mudan\u00e7a significativa \u00e9 a obrigatoriedade de apresentar um laudo m\u00e9dico que inclua a Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID)<\/strong> para pessoas com defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, a atualiza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico deve ser feita a cada dois anos, sob risco de suspens\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada.<\/p>\n

Outro aspecto crucial \u00e9 o c\u00e1lculo da renda familiar per capita, que permanece como um crit\u00e9rio essencial para a concess\u00e3o do BPC. A soma dos rendimentos familiares \u00e9 dividida pelo n\u00famero de membros do domic\u00edlio. No entanto, certas fontes de renda, como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e rendimentos de programas de aprendizagem, n\u00e3o s\u00e3o consideradas.<\/p>\n