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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desativou sua conta na rede social X (antigo Twitter) nesta sexta-feira (21). Criada em agosto de 2017, a conta do magistrado estava inativa h\u00e1 algum tempo, mas permanecia dispon\u00edvel at\u00e9 o in\u00edcio da semana.<\/p>\n

Agora, quem tenta acessar o perfil encontra a mensagem: \u201cEssa conta n\u00e3o existe. Tente buscar outro(a).\u201d<\/strong> Diferente de uma suspens\u00e3o judicial ou banimento, essa notifica\u00e7\u00e3o indica que a remo\u00e7\u00e3o foi volunt\u00e1ria, sem interfer\u00eancia da plataforma ou ordem judicial.<\/p>\n

Multa milion\u00e1ria: Moraes aplica san\u00e7\u00e3o ao X por descumprir ordem judicial<\/h2>\n

A desativa\u00e7\u00e3o do perfil aconteceu um dia ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial que intensificou o embate entre o STF e o X. Na quinta-feira (20), Moraes determinou a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa di\u00e1ria de R$ 100 mil<\/strong> \u00e0 plataforma, por n\u00e3o cumprir uma ordem que exigia a entrega de dados cadastrais do blogueiro Allan dos Santos, investigado por supostos crimes cometidos nas redes sociais.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o valor da multa j\u00e1 acumula impressionantes R$ 8,1 milh\u00f5es<\/strong>, devido ao n\u00e3o cumprimento da decis\u00e3o judicial. A defesa da plataforma alega que \u201cas operadoras do X n\u00e3o coletam dados cadastrais\u201d<\/strong>, e, portanto, n\u00e3o teriam como fornecer as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo STF.<\/p>\n

Entenda o contexto: Inqu\u00e9rito contra Allan dos Santos<\/h2>\n

O inqu\u00e9rito no qual Allan dos Santos est\u00e1 envolvido investiga supostos crimes cometidos no ambiente digital, como a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. O Supremo Tribunal Federal solicitou que o X entregasse dados que poderiam ajudar nas investiga\u00e7\u00f5es, mas a recusa da plataforma acabou gerando as san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Moraes reacendeu o debate sobre a liberdade de express\u00e3o<\/strong> e os limites da atua\u00e7\u00e3o judicial<\/strong> nas plataformas digitais, principalmente em um cen\u00e1rio no qual redes sociais se tornaram um espa\u00e7o central para discuss\u00f5es pol\u00edticas no Brasil.<\/p>\n

O que vem a seguir? Alexandre de Moraes, Elon Musk e o futuro do X no Brasil<\/h2>\n

Com a escalada das tens\u00f5es entre o STF e a rede social de Elon Musk, surgem d\u00favidas sobre o futuro da plataforma no Brasil. A desativa\u00e7\u00e3o da conta de Moraes pode ser um ato simb\u00f3lico diante do impasse com a rede social.<\/p>\n

Enquanto isso, especialistas em direito digital e liberdade de express\u00e3o acompanham de perto o caso, que pode estabelecer um precedente jur\u00eddico<\/strong> importante sobre a responsabilidade das redes sociais e a prote\u00e7\u00e3o dos dados de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n

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Um m\u00eas de Trump: presidente cumpre promessas, mas gera incerteza, avalia economista<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desativou sua conta na rede social X (antigo Twitter) nesta sexta-feira (21). Criada em agosto de 2017, a conta do magistrado estava inativa h\u00e1 algum tempo, mas permanecia dispon\u00edvel at\u00e9 o in\u00edcio da semana. Agora, quem tenta acessar o perfil… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17081","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17081\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia1.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}