Novos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), respectivamente, assumiram o comando das Casas Legislativas neste s\u00e1bado (1\u00ba). Saiba quem s\u00e3o os novos presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre
\nOs novos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), respectivamente, assumiram o comando das Casas Legislativas neste s\u00e1bado (1\u00ba) e deram sinais claros sobre as pautas que ir\u00e3o nortear suas gest\u00f5es at\u00e9 2027.
\nEm seus discursos de posse, ambos enfatizaram a defesa da independ\u00eancia do Legislativo, a import\u00e2ncia da harmonia entre os Poderes e a imposi\u00e7\u00e3o do pagamento das emendas parlamentares, que s\u00e3o recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o destinados a deputados e senadores para a\u00e7\u00f5es nos estados e munic\u00edpios.
\nMotta e Alcolumbre s\u00e3o de partidos do Centr\u00e3o e ganharam com ampla margem de votos, em um sinal de que as duas casas do Congresso ser\u00e3o comandadas por pol\u00edticos que n\u00e3o se alinham necessariamente nem com governo nem com oposi\u00e7\u00e3o.
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\nCongresso forte e independente
\nO tom de independ\u00eancia marcou os discursos de Alcolumbre e Motta. O novo presidente do Senado destacou que a Casa precisa agir com coragem, ainda que isso signifique enfrentar press\u00f5es externas.
\n“O Brasil clama por pacifica\u00e7\u00e3o, por um ambiente de respeito e cordialidade, onde as diferen\u00e7as sejam vistas como oportunidades de crescimento”, disse Alcolumbre. “Pensar e agir no sentido de facilitar a vida do cidad\u00e3o, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos. Por vezes, isso nos exigir\u00e1 um posicionamento corajoso perante o governo, o Judici\u00e1rio, a m\u00eddia ou o mercado. Nem sempre agradaremos a todos”, completou.
\nMotta, por sua vez, fez um discurso ainda mais incisivo em defesa do parlamento como pilar da democracia. Ele citou o ex-deputado Ulysses Guimar\u00e3es, presidente da Assembleia Constituinte de 1988, e refor\u00e7ou a necessidade de fortalecer o Congresso.
\n“N\u00e3o existe ditadura com parlamento forte. O primeiro sinal de todas as ditaduras \u00e9 minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia”, afirmou, destacando ainda a necessidade de uma imprensa livre e independente.
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\nCr\u00edtica ao presidencialismo de coaliz\u00e3o
\nMotta usou seu primeiro discurso para criticar o presidencialismo de coaliz\u00e3o, sistema em que o presidente da Rep\u00fablica precisa costurar apoios no Congresso para aprovar projetos. Segundo ele, esse modelo perpetua rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia entre Executivo e Legislativo.
\n“Nada mais, nada menos que a loca\u00e7\u00e3o, o aluguel, o empr\u00e9stimo do poder semipresencial do Legislativo ao Executivo”, criticou.
\nA fala reflete uma insatisfa\u00e7\u00e3o de parlamentares com o peso das negocia\u00e7\u00f5es com o governo federal. Deputados e senadores frequentemente pressionam o Planalto por cargos e recursos, tornando a governabilidade dependente de concess\u00f5es pol\u00edticas.
\nDefesa das emendas impositivas
\nAlcolumbre disse que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 ‘transpar\u00eancia total’ e que houve ‘exageros’ no or\u00e7amento
\nTanto Alcolumbre quanto Motta foram enf\u00e1ticos ao defender a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares. A medida, aprovada em 2016, tornou obrigat\u00f3ria a libera\u00e7\u00e3o de verbas destinadas pelos congressistas no or\u00e7amento.
\nMotta argumentou que as emendas impositivas foram um marco para a autonomia do Legislativo.
\n“Foi nessa \u00e9poca [do impeachment de Dilma Rousseff] que aqui, nesta Casa, em 2016, por meio da ado\u00e7\u00e3o das emendas impositivas, o parlamento finalmente se encontrou com as origens do projeto constitucional. A crise exigia uma nova postura, o fim das rela\u00e7\u00f5es incestuosas entre Executivo e Legislativo”, afirmou.
\nA fala refor\u00e7a que, sob a nova lideran\u00e7a da C\u00e2mara e do Senado, o Congresso deve manter o controle sobre os recursos e pressionar o governo federal a garantir os repasses.
\nAs emendas est\u00e3o suspensas por ordem do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou falta de transpar\u00eancia no pagamento e na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos.
\nRespeito entre os poderes
\nApesar das cr\u00edticas ao Executivo, Motta e Alcolumbre pregaram harmonia entre os Poderes e afirmaram que cada um deve respeitar seus limites institucionais.
\n“Poderes t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o apenas serem independentes, mas de zelarem pela harmonia”, disse Motta. Ele ressaltou que a estabilidade do pa\u00eds depende de cada Poder respeitar seu papel e evitar interfer\u00eancias excessivas.
\n“Sem harmonia, que muitas vezes se traduz na autoconten\u00e7\u00e3o, na compreens\u00e3o de que nenhum poder pode tudo e que todos, somente todos, podem representar na totalidade a democracia, sem harmonia a democracia pode ser irremediavelmente fraturada. Serei um guardi\u00e3o da independ\u00eancia e uma sentinela permanente pela harmonia”, afirmou o novo presidente da C\u00e2mara.
\nUm Senado de ‘iguais’
\nAlcolumbre destacou que seu novo mandato ser\u00e1 pautado pela inclus\u00e3o de todos os senadores na tomada de decis\u00f5es. Ele afirmou que pretende atuar como um “catalisador do desejo do plen\u00e1rio”, e n\u00e3o buscar protagonismo individual.
\n“Quero reafirmar que nesta presid\u00eancia seremos uma Casa de iguais, onde cada senadora e cada senador ter\u00e1 voz e espa\u00e7o, independentemente da sua ideologia ou orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, garantiu.
\nEle tamb\u00e9m celebrou o apoio recebido dos parlamentares, lembrando que sua primeira elei\u00e7\u00e3o para o cargo, em 2019, teve 42 votos, enquanto agora obteve 73 votos \u2013 um dos maiores \u00edndices de apoio j\u00e1 registrados.
\n“Isso representa claramente o amplo respaldo pol\u00edtico que este plen\u00e1rio est\u00e1 conferindo ao projeto coletivo que n\u00f3s constru\u00edmos juntos”, afirmou.
\n‘Ainda estamos aqui’
\nMotta encerrou seu discurso com uma frase emblem\u00e1tica: “Ainda estamos aqui”. A cita\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia ao t\u00edtulo do filme “Ainda Estou Aqui”, produ\u00e7\u00e3o do Globoplay ambientada na ditadura militar no Brasil, que concorre ao Oscar.
\nO gesto foi interpretado como um recado de resist\u00eancia do parlamento e da democracia, refor\u00e7ando o tom de defesa do Congresso e do Estado de Direito.
\n“Em harmonia com os demais poderes, encerro com uma mensagem de otimismo: ainda estamos aqui”, declarou.
\nA fala refor\u00e7a a mensagem central dos discursos de Motta e Alcolumbre: o Congresso quer manter sua independ\u00eancia, garantir suas prerrogativas e exigir respeito do Executivo e do Judici\u00e1rio.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"