Durante pandemia da Covid-19, Danir Garbosa se recusou a usar m\u00e1scara para entrar no estabelecimento em que v\u00edtima trabalhava, o que gerou uma confus\u00e3o que resultou em disparo que matou funcion\u00e1ria. Empres\u00e1rio \u00e9 absolvida da acusa\u00e7\u00e3o da morte de funcion\u00e1ria de mercado, em Arauc\u00e1ria
\nA Justi\u00e7a absolveu o empres\u00e1rio Danir Garbosa, acusado de matar Sandra Ribeiro, funcion\u00e1ria de um supermercado em Arauc\u00e1ria, na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba. A funcion\u00e1ria, de 45 anos, foi baleada ap\u00f3s uma confus\u00e3o motivada por uso de m\u00e1scara.
\nO caso aconteceu em 2020, durante a pandemia de Covid-19, quando o uso de m\u00e1scaras era obrigat\u00f3rio por decreto estadual. Na ocasi\u00e3o, Garbossa se recusou a usar a m\u00e1scara e discutiu com o seguran\u00e7a do estabelecimento. Para conter o empres\u00e1rio, o seguran\u00e7a disparou duas vezes. O empres\u00e1rio foi atingido de rasp\u00e3o e Sandra morreu na hora.
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\nA ju\u00edza Priscila Crocetti entendeu que o empres\u00e1rio, na \u00e9poca, n\u00e3o tinha a capacidade de compreender a natureza criminosa de suas a\u00e7\u00f5es, devido \u00e0 doen\u00e7a mental que possui.
\n“Desse modo, havendo prova de que o r\u00e9u n\u00e3o tinha a capacidade de compreender a natureza criminosa de suas a\u00e7\u00f5es, devido \u00e0 doen\u00e7a mental ostentada, deve ser absolvido impropriamente e encaminhado para tratamento psiqui\u00e1trico. Esta \u00e9 a melhor abordagem para lidar com indiv\u00edduos que n\u00e3o est\u00e3o em controle de suas a\u00e7\u00f5es devido a doen\u00e7a mental”, aponta a decis\u00e3o.
\nSegundo um laudo m\u00e9dico apresentado no processo, o homem tem problemas psiqui\u00e1tricos e neurol\u00f3gicos, e \u00e9 portador da doen\u00e7a de Huntington. Entre os sintomas da doen\u00e7a, est\u00e3o altera\u00e7\u00f5es de humor e mudan\u00e7as de comportamento.
\n‘Se ele tivesse colocado a m\u00e1scara, tudo estaria bem’, disse m\u00e3e da v\u00edtima
\nAo absolver o empres\u00e1rio, a ju\u00edza respons\u00e1vel pelo caso determinou o cumprimento de medidas cautelares, entre elas manter o tratamento psiqui\u00e1trico por pelo menos tr\u00eas anos e apresentar laudo m\u00e9dico a cada dois meses.
\nCrocetti destacou tamb\u00e9m o laudo que recomenda que Garbossa tenha acompanhamento de familiares ou cuidadores por tempo integral, para previnir poss\u00edveis ilicitudes.
\nYgor Nasser Salmen, advogado de Danir Garbossa, afirmou que a absolvi\u00e7\u00e3o comprovou que o empres\u00e1rio n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o na morte da funcion\u00e1ria.
\n“N\u00f3s sempre deixamos claro que ele n\u00e3o puxou o gatinho, n\u00e3o foi ele o autor do disparo. Ao contr\u00e1rio, que ele tamb\u00e9m foi uma v\u00edtima dessa fatalidade, porque na \u00e9poca dos fatos estava acometido de uma doen\u00e7a neurol\u00f3gica, altamente degenerativa, e que ele n\u00e3o tinha controle dos seus impulsos naquele momento”, afirma.
\nO advogado que representa a fam\u00edlia da v\u00edtima, Igor Jos\u00e9 Ogar, discorda da decis\u00e3o.
\n“A decis\u00e3o da absolvi\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria, elas determinam que essa pessoa, em raz\u00e3o do pr\u00f3prio risco que ela oferece para a sociedade, que seja cumprida em um manicomio judicial. Porque se \u00e9 uma pessoa que tem problemas mentais ou algo dessa natureza, e que coloca a vida de outras pessoas em risco, ent\u00e3o ela deve ser segregada da sociedade e inserida em algum lugar seguro para a pr\u00f3pria pessoa e para a sociedade”, defende.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico disse que ir\u00e1 analisar a possibilidade de recurso.
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\nEmpres\u00e1rio chegou a ser preso
\nImagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostram a confus\u00e3o entre seguran\u00e7a e cliente que se recusou a usar m\u00e1scara, em Arauc\u00e1ria
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/RPC
\nEm 2020, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Parna\u00e1 (MP-PR) entendeu que o seguran\u00e7a agiu em leg\u00edtima defesa e acusou o empres\u00e1rio por homic\u00eddio.
\nEle ficou preso por seis meses em regime fechado e outros quatro anos em pris\u00e3o domiciliar, com o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.
\nO MP tamb\u00e9m entendeu que o seguran\u00e7a envolvido na situa\u00e7\u00e3o atirou para se defender das agress\u00f5es de Garbossa.
\nV\u00edtima deixou dois filhos
\nSandra Ribeiro morreu atingida por um tiro, em Arauc\u00e1ria, ap\u00f3s uma confus\u00e3o em um supermercado.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/RPC
\nQuando morreu, Sandra tinha 45 anos. Ela deixou dois filhos adolescentes e a m\u00e3e.
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