Proposta foi institu\u00edda pelo governo federal em outubro de 2024, menos de um m\u00eas depois da primeira demiss\u00e3o de um ministro por suspeita de ass\u00e9dio. Ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves
\nTV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nO Minist\u00e9rio das Mulheres anunciou nesta quinta-feira (13) a institui\u00e7\u00e3o de um plano de enfrentamento ao ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).
\nO plano foi institu\u00eddo pelo governo federal em outubro de 2024 e estabelece que denunciantes de ass\u00e9dio devem ter o sigilo dos dados pessoais e prote\u00e7\u00e3o contra eventuais retalia\u00e7\u00f5es asseguradas.
\nMulheres afirmam que foram assediadas por Silvio Almeida
\nDesde ent\u00e3o, diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos j\u00e1 aderiram ao programa, como minist\u00e9rios e ag\u00eancias reguladoras.
\nO plano foi anunciado pelo governo menos de um m\u00eas ap\u00f3s a demiss\u00e3o de Silvio Almeida do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, ap\u00f3s den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual. O caso \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Federal.
\nA constru\u00e7\u00e3o do plano come\u00e7ou em julho de 2023, com a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho interministerial, que contou com o trabalho de 10 minist\u00e9rios.
\n\ud83d\udd0eO plano prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de encontros regulares para discuss\u00e3o de tem\u00e1ticas relacionadas ao ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas nos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, prevendo o compromisso das empresas com o enfrentamento do ass\u00e9dio e da discrimina\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m est\u00e1 previsto:
\ncria\u00e7\u00e3o de cartilhas, v\u00eddeos educativos e guias pr\u00e1ticos sobre \u00e9tica, ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o;
\nrealiza\u00e7\u00e3o de palestras e workshops sobre comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o violenta e medidas antidiscriminat\u00f3rias;
\ndesenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o em campanhas institucionais e eventos culturais;
\nimplementa\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias sobre racismo estrutural e suas implica\u00e7\u00f5es no ambiente de trabalho.
\n\u27a1\ufe0fA medida se aplica a servidores, empregados p\u00fablicos e possui a\u00e7\u00f5es para funcion\u00e1rios terceirizados.
\nOs \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m devem disponibilizar espa\u00e7o f\u00edsico e agenda para o acolhimento presencial, al\u00e9m de canais para atendimento virtual, de forma a assegurar que os ambientes sejam seguros e garantam a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es.
\nTamb\u00e9m deve ser assegurado que os procedimentos de apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o promovam a revitimiza\u00e7\u00e3o.
\nA medida publicada nesta quinta tamb\u00e9m cria uma Comiss\u00e3o Interna, composta por servidores de diversas unidades do Minist\u00e9rio das Mulheres, para coordenar a aplica\u00e7\u00e3o do plano.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"