Homem cumpre pena de 10 anos em Hortol\u00e2ndia (SP) por tentativa de homic\u00eddio e porte ilegal de arma. Segundo fam\u00edlia, ele chega a usar preservativos para incontin\u00eancia urin\u00e1ria. Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria (CPP) de Hortol\u00e2ndia
\nFernando Evans\/G1
\nA defesa de um homem parapl\u00e9gico preso na Penitenci\u00e1ria I de Hortol\u00e2ndia (SP) entrou com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a para pedir que ele cumpra a pena em liberdade por conta da falta de recursos b\u00e1sicos para se manter na unidade.
\nO custodiado, que convive com incontin\u00eancias urin\u00e1ria e fecal, n\u00e3o estaria recebendo tratamento e cuidados necess\u00e1rios para que viva de forma digna. Sem fraldas ou sonda, ele chega a usar preservativos para conter a urina, segundo a den\u00fancia.
\nEm nota, a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) afirmou que a reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o procede e que, diferente do que dizem a fam\u00edlia e a defesa, o preso recebe todo o atendimento necess\u00e1rio na unidade (veja a resposta completa abaixo).
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\nSegundo o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, ele foi condenado em 2023 por uma tentativa de homic\u00eddio e porte ilegal de arma. O crime que o levou a pris\u00e3o ocorreu 10 anos antes, em Diadema (SP), quando trocou tiros com policiais durante a abordagem.
\n\u00c0 \u00e9poca, dois dos policiais ficaram feridos no confronto. Segundo a esposa, foi nesta ocasi\u00e3o que o marido perdeu os movimentos das pernas, pois tamb\u00e9m foi atingido por disparo dos agentes de seguran\u00e7a.
\nVistoria aponta falta de insumos no mesmo pres\u00eddio
\nUma vistoria realizada pela Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo em 2024 mostrou que faltam itens essenciais para a sa\u00fade e higiene das pessoas presas na regi\u00e3o. Uma das unidades fiscalizadas \u00e9 a Penitenci\u00e1ria I de Hortol\u00e2ndia.
\n\u00c0 \u00e9poca, os defensores constataram que a administra\u00e7\u00e3o da penitenci\u00e1ria disponibilizava apenas um rolo de papel higi\u00eanico por preso a cada 90 dias.
\nA falta desse tipo de insumo \u00e9 ponto principal na reclama\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia do preso com paraplegia. De acordo com a advogada Carol Chang, as \u00fanicas fraldas \u00e0s quais o detento tem acesso s\u00e3o enviadas pela esposa, “que \u00e9 humilde e nem sempre consegue visit\u00e1-lo ou enviar os materiais necess\u00e1rios”.
\nO pres\u00eddio n\u00e3o fornece o produto, segundo Chang. A fam\u00edlia tamb\u00e9m alega que o homem fica “molhado de urina por horas, at\u00e9 que ocorra a evacua\u00e7\u00e3o e, s\u00f3 nesse momento, a troca de roupas \u00e9 feita”.
\nEle tamb\u00e9m precisa de bolsas coletoras de urina e uripens \u2013 um dispositivo de borracha que funciona como um cateter externo e \u00e9 encaixado ao redor do p\u00eanis para levar a urina at\u00e9 a bolsa. O produto acaba sendo substitu\u00eddo por preservativos, que s\u00e3o ofertados gratuitamente a todos os detentos.
\nPedidos de liberdade e pris\u00e3o domiciliar negados
\nChang diz que entrou com dois pedidos de pris\u00e3o domiciliar e um habeas corpus, na tentativa de que o homem cumprisse a pena fora da pris\u00e3o, mas ambos foram negados. Na decis\u00e3o, o juiz afirma que n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o sobre o despreparo da unidade para os cuidados do custodiado.
\n“Acrescente-se, por fim, que embora o reeducando comprove seu diagn\u00f3stico m\u00e9dico, mesmo assim nada permite entrever neglig\u00eancia aos cuidados m\u00e9dicos necess\u00e1rios na unidade prisional”, destaca o texto.
\nAtualmente, o preso cumpre pena em regime semiaberto, o que permite que deixe a pris\u00e3o em sa\u00eddas tempor\u00e1rias ou para trabalhos externos. Sem concordar com a decis\u00e3o, defesa e a fam\u00edlia esperam por uma progress\u00e3o da pena para o regime aberto.
\n“Esse cen\u00e1rio de neglig\u00eancia cruel \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o direta dos direitos humanos. Embora as penitenci\u00e1rias afirmem \u00e0 Justi\u00e7a que possuem condi\u00e7\u00f5es de manter presos com necessidades especiais, a realidade dentro das celas \u00e9 outra”, diz a advogada.
\nPresos com defici\u00eancia
\nDefensoria P\u00fablica denuncia insalubridade em pres\u00eddios de Hortol\u00e2ndia e Campinas
\nN\u00fameros do painel Sisdepen, da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen), mostram que o cliente de Chang n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico preso com defici\u00eancia da regi\u00e3o. At\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2025, as 11 unidades recolhiam 84 detentos com alguma forma de defici\u00eancia.
\nDo total, a maioria (57,1%) tinha defici\u00eancia f\u00edsica. O balan\u00e7o do g1 tamb\u00e9m mostra que outros 23,8% eram pessoas com defici\u00eancia intelectual, enquanto 14,2% possu\u00edam alguma forma de defici\u00eancia visual e 4,7% tinham alguma condi\u00e7\u00e3o auditiva.
\nO que diz a SAP
\nProcurada pela reportagem, a SAP informou que o preso recebe todo atendimento necess\u00e1rio de sa\u00fade e que “a unidade auxilia todos os reeducandos com algum tipo de defici\u00eancia e compra insumos conforme determina\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico que trabalha no pres\u00eddio ou de acordo com receitas m\u00e9dicas, no caso de eventual atendimento externo”.
\nAinda segundo a pasta, o custodiado em quest\u00e3o usa fraldas somente no per\u00edodo noturno e, assim como outros materiais, essas fraldas s\u00e3o fornecidas pelo CPP. “Ele n\u00e3o recebe visitas, mas no dia 7, uma encomenda foi enviada por seus familiares contendo 60 unidades de Uripen (dispositivo para incontin\u00eancia urin\u00e1ria) e cinco bolsas de urina”.
\n“Quando solicita, o reeducando sempre \u00e9 encaminhado para atendimento na enfermaria ou com o m\u00e9dico do CPP e os pavilh\u00f5es e celas n\u00e3o apresentam obst\u00e1culos para a locomo\u00e7\u00e3o de custodiados com defici\u00eancias”.
\nPor fim, a Pol\u00edcia Penal acrescentou que o sentenciado trabalha no CPP, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), na fun\u00e7\u00e3o de revisor de conserto de cadeiras escolares.
\nV\u00cdDEOS: Tudo sobre Campinas e Regi\u00e3o
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