Governistas est\u00e3o preocupados com a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica. A proposta foi apresentada como uma das prioridades do governo Lula para aprova\u00e7\u00e3o no Congresso este ano durante reuni\u00e3o com l\u00edderes da C\u00e2mara nesta quarta (12).
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de influentes petistas, com uma maioria de direita e centro-direita na C\u00e2mara principalmente, o texto da PEC pode sair muito diferente do que vai ser protocolado pelo governo. Eles avaliam, reservadamente, que \u00e9 um perigo fazer mudan\u00e7as t\u00e3o estruturais na seguran\u00e7a p\u00fablica com a atual distribui\u00e7\u00e3o de for\u00e7as de deputado.
\n\u201cVai acabar permitindo pena de morte\u201d, disse um dos pol\u00edticos ouvidos pelo blog.
\nLewandowsky apresenta nova PEC da Seguran\u00e7a, incluindo demanda dos governadores
\nSegundo essas lideran\u00e7as, apesar da boa vontade do ministro Ricardo Lewandowski e da necessidade de aumentar a participa\u00e7\u00e3o federal no enfrentamento do tema, o processo legislativo n\u00e3o favorece os objetivos do governo e o texto final pode ser \u201ccontaminado\u201d por ideias da extrema-direita e do bolsonarismo.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o dessas lideran\u00e7as, seria mais estrat\u00e9gico o governo fazer as modifica\u00e7\u00f5es que s\u00e3o necess\u00e1rias por decreto, se poss\u00edvel. Ainda que desta forma, haja limita\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de mudan\u00e7as.
\nO texto da PEC est\u00e1 sendo discutido entre o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e governadores, porque o ministro Lewandowski avalia que o desenho estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u201csuperado pela din\u00e2mica da criminalidade\u201d.
\nA PEC deve prever a mudan\u00e7as das atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que passaria a se chamar Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Nacional para poder policiar hidrovias e ferrovias; atualiza as compet\u00eancias da Pol\u00edcia Federal para combater crimes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias com repercuss\u00e3o interestadual ou internacional; e confere \u00e0 Uni\u00e3o compet\u00eancia para definir diretrizes gerais das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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