Dados da Defensoria P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 (DPE-PA) mostram que entre os anos de 2015 a 2024, 23 casos de viol\u00eancia por motiva\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria foram registrados no estado. Dorothy Stang
\nDivulga\u00e7\u00e3o.
\nO total de 23 casos de viol\u00eancia contra o trabalhador rural foram registrados no munic\u00edpio de Anapu, no Par\u00e1, entre os anos de 2015 a 2024, segundo dados da Defensoria P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 (DPE-PA), divulgados nesta quarta-feira (12), data em que completa-se 20 anos do assassinato da Mission\u00e1ria Dorothy Stang.
\nPor meio do N\u00facleo das Defensorias P\u00fablicas Agroambientais, o \u201cRelat\u00f3rio de Monitoramento dos casos de viol\u00eancia, por motiva\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria e fundi\u00e1ria, no munic\u00edpio de Anapu \u2013 anos 2015 a 2024\u201d, revelou, al\u00e9m dos processos registrados de conflito agr\u00e1rio, h\u00e1 a exist\u00eancias de um quadro de subnotifica\u00e7\u00e3o, devido a fatores como dificuldade de acesso \u00e0 internet e aos locais onde deve-se fazer den\u00fancias de forma presencial.
\nConforme o relat\u00f3rio, os 23 casos est\u00e3o distribu\u00eddos entre homic\u00eddios, tentativas de homic\u00eddio, amea\u00e7as e desaparecimentos no munic\u00edpio. Oito deles n\u00e3o foram encontrados porque n\u00e3o foi cadastrado o nome da v\u00edtima.
\nOs outros 15 processos est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o:
\num em segredo de justi\u00e7a
\nquatro em fase de instru\u00e7\u00e3o sem senten\u00e7a
\ndois em senten\u00e7a de pron\u00fancia por homic\u00eddio
\num em senten\u00e7a condenat\u00f3ria sem tr\u00e2nsito julgado
\noito tiveram inqu\u00e9ritos policiais arquivados por n\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o dos autores do crime
\nO arquivamento dos casos pela n\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o da autoria \u00e9 um cen\u00e1rio recorrente e contribui para a continuidade de conflitos agr\u00e1rios no interior do Par\u00e1.
\n\u201cUm dos problemas desses casos de viol\u00eancia est\u00e1 no in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o criminal, porque a maioria dos casos est\u00e1 sendo arquivada porque n\u00e3o se identifica a autoria. Isso, na nossa an\u00e1lise, gera o ciclo da impunidade e tamb\u00e9m da viol\u00eancia, porque voc\u00ea n\u00e3o tem a responsabilidade daquele que mandou e tamb\u00e9m executou\u201d, relata a defensora Andr\u00e9ia Barreto.
\nCen\u00e1rio atual
\nNa regi\u00e3o onde fica localizada Anapu, as duas maiores amea\u00e7as aos trabalhadores rurais continuam sendo o desmatamento e a grilagem de terras.
\nO munic\u00edpio est\u00e1 localizado \u00e0s margens da Rodovia Transamaz\u00f4nica, cuja constru\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 1970 promoveu a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada da \u00e1rea, que concentra popula\u00e7\u00f5es tradicionais, migrantes, madeireiros, grileiros e grandes propriet\u00e1rios de terra. A situa\u00e7\u00e3o foi agravada pela falta de planejamento e pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas.
\nServi\u00e7o
\nO N\u00facleo das Defensorias P\u00fablicas Agroambientais (Ndpa) atua em casos que envolvam conflito coletivo pela posse e propriedade da terra de im\u00f3vel rural, o que inclui o direito de passagem e direito aos territ\u00f3rios tradicionais, com acesso aos recursos naturais.
\nPara solicitar atendimento, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
\nAmea\u00e7as e execu\u00e7\u00e3o
\nCruz enterrada onde a freira e ativista norte-americana, Dorothy Stang, foi assassinada em 2005 no Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Esperan\u00e7a, em Anapu.
\nLunae Parracho \/ Reuters
\nS\u00edmbolo da luta pela reforma agr\u00e1ria no Brasil, a religiosa, \u00e0 \u00e9poca com 73 anos, atuava com a\u00e7\u00f5es sociais e trabalhistas em Anapu, voltadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria e conflitos de terra.
\nA atua\u00e7\u00e3o intensa passou a incomodar fazendeiros e grileiros da regi\u00e3o, e ela se tornou alvo de amea\u00e7as. Mesmo ciente dos riscos, Dorothy seguiu denunciando a viol\u00eancia no campo e desenvolvendo projetos de uso sustent\u00e1vel da floresta em \u00e1reas de assentamento do Instituto Nacional da Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), local onde o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, um dos mandantes do assassinato, possu\u00eda t\u00edtulos ilegais de terra.
\nSegundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a morte da mission\u00e1ria foi encomendada pelos fazendeiros Vitalmiro Bastos e Regivaldo Galv\u00e3o.
\nA mission\u00e1ria foi abordada por pistoleiros em uma estrada vicinal de Anapu. Segundo os pr\u00f3prios criminosos, antes de ser executada, ela leu trechos da B\u00edblia para os assassinos.
\nO crime ganhou repercuss\u00e3o internacional, chamando a aten\u00e7\u00e3o de entidades ligadas aos direitos humanos e \u00e0 reforma agr\u00e1ria.
\nMaterial extra da Dorothy Stang do Doc Liberal
\nViol\u00eancia rural na Amaz\u00f4nia
\nDe acordo com os dados mais recentes divulgados pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), em 2023, o Par\u00e1 liderava o ranking de ocorr\u00eancias de conflitos no campo e foi considerado o estado mais violento da Amaz\u00f4nia, com 226 casos, segundo dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).
\nNo relat\u00f3rio, divulgado em 2024, as principais v\u00edtimas desses conflitos foram os ind\u00edgenas, trabalhadores rurais sem terra, posseiros, seringueiros e pequenos propriet\u00e1rios de terra, com registros de brigas por terra, \u00e1gua e regime de trabalho escravo por grileiros, empres\u00e1rios, entre outros.
\nSegundo dados de 2024 do F\u00f3rum de Seguran\u00e7a P\u00fablico, Anapu chegou a considerada uma das cidades mais violentas do estado, ocupando a 6\u00aa posi\u00e7\u00e3o, local marcado por conflitos fundi\u00e1rios e assassinatos de lideran\u00e7as ligadas \u00e0 grilagem de terras e extra\u00e7\u00e3o ilegal da madeira, local este onde a mission\u00e1ria acompanhou de perto o drama do pequeno agricultor e demais categorias de trabalhadores rurais.
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