Sem audiência pública, Câmara de SP aprova, em 1ª votação, projeto para privatizar ciclovias, centros esportivos e outros; entenda

Projeto de lei é de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e foi aprovado por 33 votos a favor contra 13 na noite da terça-feira (10). Segunda votação deve ocorrer na próxima semana. Câmara de SP aprova, em 1ª votação, texto que pode aumentar concessões na cidade
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que prevê a privatização de mais equipamentos públicos na cidade, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos. O texto foi aprovado por 33 votos contra 13 e é de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A sessão aconteceu na noite da terça-feira (10), e a segunda votação deve ocorrer na próxima semana. Se aprovada, a proposta prevê a concessão do terreno do Santa Paula Iate Clube, localizado na região da orla da Represa Guarapiranga, na Zona Sul de São Paulo, por exemplo.
Em entrevista ao g1, a covereadora Silvia Ferraro, do mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL, afirmou que é grave a proposta do prefeito.
“Os serviços públicos na cidade de São Paulo estão ameaçados com esse projeto porque praticamente a cidade toda será concedida. Isso é muito grave porque a gente tem visto qual o resultado dessas concessões. Depois que faz a concessão, quando ela não dá certo é muito trabalhoso para desfazer. Nós estamos passando por isso nos cemitérios. É muito difícil conseguir a caducidade de um contrato feito de concessão. Não é uma coisa simples. Quem vai pagar a conta é o cidadão paulistano”, disse a covereadora.
O texto aprovado em primeira votação é uma alteração da lei sancionada em 2017 pelo ex-prefeito João Doria. Locais voltados a “criação ou fortalecimento de iniciativas de economia criativa e de diversidade cultural, intelectual, histórica, lazer ou turística na cidade” também podem ser concedidos à iniciativa privada, segundo o projeto de lei.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que, “apesar das concessões, os espaços continuam sendo públicos. Antes de qualquer celebração de contrato, o projeto precisa ser deliberado pelo Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, receber estudos de diagnóstico e viabilidade técnica e passar por consultas públicas”.