Vitória será palco de um debate sobre Direito Tributário, com o II Simpósio Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT). Assim, o evento reunirá nomes de destaque do cenário jurídico brasileiro para discutir os desafios e implicações práticas da reforma tributária.
O foco principal do simpósio, que acontece em 13 de junho, será o novo sistema de tributação sobre o consumo, que começará a vigorar em 2026. O evento será realizado no Palácio do Café, na Enseada do Suá, e tem coordenação executiva dos advogados Rogério David e Daniel Soares, do escritório David e Athayde Advogados.
Reforma tributária
De acordo com o advogado Rogério David, é fundamental começar a discutir o tema. “Com a recente aprovação de mudanças significativas no modelo tributário nacional, teremos uma oportunidade única para compreender os impactos dessas transformações e explorar soluções inovadoras para questões tributárias”, completou.
Além disso, o advogado Daniel Soares destaca que o momento atual exige atenção à regulamentação da reforma e aos riscos de perda de autonomia dos Estados e municípios na formulação de políticas fiscais.
Ainda precisamos de outras leis e medidas legislativas para a vigência plena da reforma. No momento, a preocupação é a diminuição da autonomia dos entes, no caso, Estados e municípios, em desenvolver políticas ficais próprias. Daniel Soares, advogado.
Programação
De acordo com os organizadores, o ES ganha visibilidade ao receber um evento de relevância nacional em um momento de transição do sistema tributário brasileiro.
Assim, com foco em empresas, governos e cidadãos, o simpósio terá painéis, palestras e debates sobre a reforma tributária brasileiro, além de espaços para networking e troca de experiências.
Entre os nomes confirmados estão:
- Misabel Abreu Machado Derzi – jurista e professora titular da UFMG.
- Hugo de Brito Machado Segundo – professor da USP e UFC, com atuação internacional.
- Tárek Moysés Moussallem – professor da Ufes e doutor pela PUC-SP.
- Sergio André Rocha – professor da UERJ e consultor com mais de 20 anos de experiência.
- Aylton Bonomo Júnior – juiz federal e doutorando na Universidade de Coimbra.
Outros especialistas estão com participação em fase de confirmação.
Participação e público-alvo
O simpósio é voltado a advogados, contadores, economistas, estudantes, gestores públicos e interessados em Direito Tributário.
Será uma oportunidade para promover o debate sobre os avanços e desafios da reforma tributária, compreender as mudanças no sistema tributário e suas repercussões para empresas, governos e cidadãos, fomentar a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes e contribuir para o desenvolvimento de políticas tributárias mais justas e eficientes. Além disso, teremos muito network, conhecimento, experiências e visibilidade para quem for ao evento. Daniel Soares, advogado.
Desse modo, o evento é uma realização da ABDT em parceria com o escritório David e Athayde Advogados.
Serviço
II Simpósio Nacional de Estudos Tributários – ABDT
Data: 13 de junho.
Local: Palácio do Café – Enseada do Suá, Vitória (ES).
Inscrições: Acesse aqui.
