O Procon de Feira de Santana, em parceria com a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/BA – Subseção Feira de Santana, vai promover um evento especial para levar conhecimento sobre o Direito do Consumidor e o funcionamento do Procon para os estudantes de Direito.
Promovida em três painéis temáticos, a ação será realizada no próximo dia 20, às 18h, no auditório da Unex, na Avenida Artêmia Pires Freitas, s/n, Auditório, SIM, desta cidade, das 18h às 22h30.
O evento é fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições, com o objetivo de levar conhecimento para os estudantes de Direito. Será composto por três painéis temáticos, apresentados por especialistas.
Serão promovidos painéis sobre “Procon – do Atendimento à Resolução de Conflitos”, “Do Código à Prática: Desvendando as Abusividades” e “Superendividamento – Prevenção, Tratamento e Dignidade do Consumidor”.
O coordenador do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, ressalta a oportunidade para os estudantes de Direito aprofundarem seus conhecimentos, entenderem melhor a atuação prática dos órgãos de defesa do consumidor e enriquecerem sua formação acadêmica.
O evento também contará com a participação do Procon Bahia, representado pelo superintendente Thiago Venâncio e pela coordenadora técnica Fernanda Pimenta, que irão conduzir o terceiro painel, com foco em temas atuais como os empréstimos não autorizados e os descontos indevidos sofridos por pensionistas do INSS.
A programação inclui ainda a presença de profissionais e estudantes da área jurídica, sendo que estes últimos receberão certificado de participação com carga horária de quatro horas ao final das atividades.
Os participantes do evento terão direito a certificação de 4 horas complementares.
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