Após meses de luta e mobilização, foi firmado, na quarta-feira (14), um acordo entre a concessionária Metrô BH, empresa privada responsável pelo metrô de Belo Horizonte, e as famílias atingidas pela expansão da linha 2 do modal metroviário da capital mineira.
O compromisso prevê indenização em dinheiro e o pagamento de aluguel social aos impactados, durante quatro meses. Além disso, foi definida a cobertura dos gastos dos moradores com mudanças de residências pela empresa.
As famílias afetadas pelas obras conseguiram aumentar em três vezes o valor da indenização originalmente oferecida pela empresa, que, em alguns casos, se restringia a apenas R$ 10 mil, como destacou, em suas redes sociais, a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol).
“Nossa luta ao lado dos movimentos era pelo mínimo de condição para essas famílias terem uma moradia digna. E conseguimos. Ainda precisamos debater vários pontos sobre a ampliação do metrô, mas também é hora de celebrar essa vitória”, comemorou a parlamentar.
O pacto firmado beneficia 341 famílias, que também terão direito ao custeio de duas mudanças: uma para um imóvel alugado provisoriamente e, posteriormente, para a moradia definitiva, após o pagamento das indenizações.
A concessionária será responsável ainda por firmar os acordos individualmente. Segundo o governo de Minas Gerais, a desocupação das antigas moradias deve acontecer conforme cronograma definido com a empresa.
Entenda
Os impactos das obras de construção da nova linha do metrô, que vai ligar os bairros Nova Suíça e Barreiro, vinham, ao longo dos últimos meses, causando revolta, em razão da falta de respostas sobre a situação das famílias que vivem na região.
Os moradores que seriam “removidos” de suas casas denunciaram, desde o início da construção da linha 2 em setembro de 2024, a falta de transparência e de diálogo por parte da Metrô BH.
Após a realização de uma audiência pública, em dezembro do mesmo ano, ao Brasil de Fato MG, Poliane Cristina Furtado, uma das lideranças comunitárias da região, relatou como era o cenário de incerteza.
“Há falta de informação. Não tem prazo. Não sabemos como serão as remoções e não sabemos o valor da indenização. É sempre a mesma postura, sem diálogo”, disse a moradora, na época.
Em março deste ano, ainda reivindicando a abertura de uma mesa de negociação com a concessionária, que é responsável pelo serviço desde a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), as famílias ocuparam o canteiro de obras por mais de oito horas.
O questionamento seguia sendo a falta de transparência por parte do governo de Minas, sob gestão de Romeu Zema (Novo), e da empresa, além dos baixos valores propostos para as indenizações, que não possibilitariam a compra de um novo imóvel.
O acordo do dia 14 de maio foi resultado das negociações abertas após a ocupação em março, por meio de uma mesa de conciliação. Participaram do debate o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), a Advocacia-Geral do Estado (AGE), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a concessionária e representantes das famílias atingidas.
