O abono salarial PIS/Pasep é um benefício destinado a trabalhadores brasileiros que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano de referência. Este benefício é uma forma de complementar a renda dos trabalhadores formais, seja do setor privado ou público. O valor do abono pode chegar até um salário mínimo, que em 2025 está fixado em R$ 1.518.
Os trabalhadores da iniciativa privada recebem o PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos têm direito ao Pasep, administrado pelo Banco do Brasil. O calendário de pagamentos é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, e os valores ficam disponíveis para saque até o final do ano.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao abono salarial, é necessário que o trabalhador atenda a alguns critérios específicos. Primeiramente, é preciso estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, o trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano de referência, que para os pagamentos de 2025 é o ano de 2023.
Outro requisito é ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano considerado. Por fim, é essencial que os dados do trabalhador estejam atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social, responsabilidade do empregador.
Como consultar o direito ao Abono Salarial?
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial através de diversas plataformas. Uma das maneiras mais práticas é utilizando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. No aplicativo, basta acessar a seção “Benefícios” e selecionar “Abono salarial” para realizar a consulta.
Além disso, é possível consultar pelo portal gov.br ou através dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como o serviço ALÔ TRABALHO, disponível pelo Disque 158, ou em uma unidade regional de atendimento do MTE.
Quando os valores ficam disponíveis para saque?
O calendário de pagamentos do abono salarial é definido com base no mês de nascimento do trabalhador. Para os nascidos em maio e junho, por exemplo, os valores ficam disponíveis a partir de 15 de maio. É importante que os trabalhadores fiquem atentos às datas para garantir o saque dentro do prazo, que se estende até 29 de dezembro.
- Janeiro: 17 de fevereiro
- Fevereiro: 17 de março
- Março e abril: 15 de abril
- Maio e junho: 15 de maio
- Julho e agosto: 16 de junho
- Setembro e outubro: 15 de julho
- Novembro e dezembro: 15 de agosto
Como sacar o Abono Salarial PIS/Pasep?
Para sacar o abono salarial, os trabalhadores da iniciativa privada devem se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou utilizar os terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, desde que possuam o Cartão Cidadão e senha cadastrada. Já os servidores públicos devem procurar uma agência do Banco do Brasil para realizar o saque.
É importante lembrar que o saque deve ser feito até a data limite estabelecida no calendário, garantindo assim que o trabalhador não perca o direito ao benefício.
O post Trabalhou em 2023 e nasceu em maio ou junho? Tem PIS pra sacar! apareceu primeiro em BM&C NEWS.
