Caso ocorreu em 2020, na UPA da Barra em Balneário Camboriú – Foto: Divulgação Freepik/ND
Um homem foi condenado, nesta segunda-feira (12), por homofobia pela 2ª Vara Criminal da comarca de Balneário Camboriú, Litoral Norte de Santa Catarina.
A ação penal do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) demonstrou a prática do crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 (discriminação por orientação sexual). O crime ocorreu em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da cidade.
Homofobia contra funcionário de UPA
Em 2020, ele compareceu à UPA do bairro da Barra e se recusou a ser atendido por um técnico de Enfermagem, alegando que não queria contato com ”gente dessa raça”, em referência à orientação sexual da vítima.
Na ocasião, ele teria insultado de forma homofóbica por diversas vezes o profissional. O caso foi parar na Justiça somente em 2022. O réu foi condenado a um ano e dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto.
“A decisão reforça o compromisso em combater posturas discriminatórias em quaisquer ambientes, inclusive profissionais e públicos, reafirmando o dever do Estado de proteger a dignidade e os direitos fundamentais de todas as pessoas”, disse a Promotoria de Justiça responsável pelo caso.
