Em 2013, a cidade de Maricá, localizada a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, implementou uma medida inovadora: a criação da moeda social mumbuca. Esta iniciativa permitiu que a cidade começasse a pagar uma renda básica a parte de seus moradores, o que resultou em um aumento significativo na renda e no consumo dos beneficiários. A moeda social mumbuca, equivalente a um real, é utilizada exclusivamente no comércio local, promovendo o desenvolvimento econômico da região.
Com o aumento dos royalties do petróleo, Maricá pôde financiar a criação de uma secretaria de projetos sociais, possibilitando a implementação de programas antes considerados utópicos. Entre eles, destaca-se a tarifa zero no transporte público, aplicada desde 2014. A moeda social mumbuca é um componente central desses projetos, permitindo que os benefícios sociais sejam pagos de forma a fortalecer a economia local.
Como funciona a moeda social mumbuca?
A moeda social mumbuca foi criada para ser utilizada exclusivamente dentro do município de Maricá, incentivando o consumo local e a circulação de recursos na cidade. Inicialmente, o programa beneficiava 40 famílias com renda de até um salário mínimo, que recebiam 70 mumbucas mensais. Com o tempo, o programa foi ampliado, e em 2019, 42 mil pessoas passaram a receber 130 mumbucas mensais.
Atualmente, a iniciativa alcança 92 mil beneficiários, que recebem 230 mumbucas mensais. O critério de renda familiar para participar do programa foi ampliado de um para três salários mínimos. Este aumento no número de beneficiários e no valor do benefício reflete o compromisso da cidade em utilizar os royalties do petróleo para promover o bem-estar social.
Quais foram os resultados da iniciativa?
Um estudo revelou que a renda familiar dos beneficiários aumentou em 9%, enquanto o consumo cresceu 5%. Os maiores benefícios foram observados em domicílios com menores de idade e em lares chefiados por mulheres. Além disso, houve melhorias nos indicadores de educação e saúde das crianças.
Durante a pandemia de COVID-19, o cadastro de beneficiários de Maricá facilitou a distribuição de benefícios emergenciais, que foram temporariamente aumentados para 300 mumbucas mensais. Esta capacidade de resposta rápida destacou a importância de um sistema de renda básica bem estruturado, que pode ser adaptado para enfrentar crises.
É possível replicar a experiência de Maricá?
A experiência de Maricá chamou a atenção de gestores internacionais, que frequentemente visitam a cidade para entender melhor a iniciativa. Em 2025, Maricá e Niterói sediarão o congresso mundial de renda básica, destacando a relevância global do projeto. Embora a experiência de Maricá seja singular, ela oferece lições valiosas para defensores da renda básica em todo o mundo.
Embora outros municípios possam não ter a mesma capacidade orçamentária, o exemplo de Maricá pode inspirar adaptações locais que dinamizem o comércio e promovam o desenvolvimento econômico. A experiência de Maricá demonstra que políticas de renda básica podem ser sustentáveis e eficazes, especialmente quando financiadas por recursos locais, como os royalties do petróleo.
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