A vereadora Giorgia Prates (PT) protocolou nesta segunda-feira (12) um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para apurar supostas irregularidades administrativas e uso político do Instituto Municipal de Turismo. A proposta aguarda o apoio de ao menos 13 parlamentares para ser instalada.
O documento apresentado aponta indícios de nomeações suspeitas, desvio de função de servidores públicos, uso político de cargos comissionados e possíveis casos de nepotismo. As denúncias envolvem agentes ligados ao vereador Eder Borges (PL) e ao ex-presidente do Instituto, José Luiz Gonçalves Velloso, conhecido como “Zé Luiz do PL”.
Um dos principais pontos que motivam a CPI é a nomeação de Velloso para a presidência do órgão, mesmo após ele ter sido condenado por improbidade administrativa quando atuava como secretário de Saúde de Antonina, cidade no litoral paranaense. Segundo a Justiça, ele recebeu quase R$ 30 mil em depósitos indevidos de um empresário que prestava serviços ao município. Velloso foi nomeado pelo prefeito em exercício, Eduardo Pimentel (PSD), e exonerado apenas após a repercussão negativa na imprensa.
Outro caso citado é o da servidora comissionada Andreia Gois Maciel, vinculada formalmente ao Executivo, mas que atuava diretamente no gabinete de Eder Borges. Reportagens e imagens divulgadas em redes sociais mostram a servidora exercendo atividades como assessora jurídica, gravando vídeos de cunho político e utilizando um carro oficial da CMC, em suposto desvio de função.
A situação levantou ainda a suspeita de nepotismo, uma vez que Andreia é companheira do vereador e mãe da chefe de gabinete do parlamentar. Ela foi exonerada no mesmo dia em que as denúncias vieram a público.
Para a vereadora Giorgia Prates (PT), os casos revelam o uso indevido do Instituto de Turismo como espaço de articulação política. “Não podemos normalizar o uso das instituições para proteger aliados ou beneficiar familiares. Quando um órgão público é usado como extensão de gabinete parlamentar, é a democracia que está em risco. É dever da Câmara investigar”, afirma.
A CPI, se instaurada, pretende apurar as circunstâncias da nomeação de José Luiz Velloso; o possível desvio de função de Andreia Gois Maciel; o envolvimento de Eder Borges no uso da estrutura pública para fins pessoais e políticos e a eventual existência de outros casos semelhantes que indiquem loteamento político do Instituto de Turismo de Curitiba.