Entre 2013 e 2023, o Brasil teve uma queda de 20,3% no número de homicídios, de acordo com o Atlas da Violência, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O dado representa uma boa notícia, mas não elimina o alerta: o país ainda ocupa o topo da lista global em número de mortes violentas e convive com desigualdades estruturais que aprofundam esse quadro. A avaliação é de David Marques, coordenador de projetos do fórum, em entrevista ao programa Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
Mesmo com a queda nos números, Marques destaca que a violência continua a atingir de forma desproporcional a juventude negra e periférica. Ser uma pessoa negra no Brasil faz você enfrentar um risco 2,7 vezes maior de ser vítima de homicídio do que uma pessoa não negra, aponta a pesquisa. “Mesmo num cenário de redução, que é um cenário positivo, ela ainda não consegue eliminar o efeito que o racismo estrutural tem apresentado nas taxas de homicídio. O perfil mais frequente da vítima de homicídio no Brasil continua sendo a mesma há muito tempo: o homem jovem, negro”, aponta.
Para o coordenador, a saída passa pela consolidação de políticas de prevenção, voltadas aos territórios mais vulnerabilizados, com foco em educação, saúde, assistência e cultura. “Podemos investigar a questão da habitação, da saúde, do trabalho, da renda e da educação. […] Para enfrentarmos isso, precisamos de políticas públicas na área de segurança, da Justiça, mas também de um conjunto de outras políticas que têm que vir junto”, defende.
“A gente saiu de uma posição muito mais desconfortável, com o pico de 65 mil homicídios em 2017, para cerca de 45 mil em 2023. São 20 mil vidas poupadas. Mas, ainda assim, estamos entre os países com maiores taxas de homicídio do mundo”, afirma Marques, que caracteriza a melhora como “tímida”, considerando a persistência da gravidade da situação.
Segundo ele, o fenômeno é multicausal e envolve desde mudanças demográficas, como o envelhecimento da população, até políticas públicas adotadas por alguns estados, como a gestão por resultados, o fortalecimento da investigação criminal e ações integradas com o sistema de justiça.
Disputa por rotas do tráfico e ausência do Estado
Enquanto estados do Sul e do Sudeste, como São Paulo e Minas Gerais, têm taxas em queda, o Norte e o Nordeste continuam como as regiões mais afetadas pela violência letal. Para David Marques, a diferença se explica tanto por fatores socioeconômicos quanto por dinâmicas do crime organizado.
A região Norte, em especial, tornou-se um eixo estratégico para o tráfico de cocaína, devido à sua extensa fronteira com países produtores como Colômbia, Peru e Bolívia. “A Amazônia virou um hub logístico para o tráfico internacional. A geografia da região oferece desafios e oportunidades para o crime. São áreas de floresta, rios como modais logísticos, pistas de pouso clandestinas e ausência de presença estatal consistente”, pontua.
A disputa entre facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), que se intensificou a partir do rompimento entre os dois grupos em 2016, também tem aprofundado a violência, ele avalia. O assassinato do traficante Jorge Rafaat, na fronteira com o Paraguai, marcou o início dessa disputa por rotas, empurrando o CV para o Norte e Nordeste. Desde então, essas regiões têm sido palco de enfrentamentos e crescimento das taxas de homicídio.
Amapá lidera índice de violência
O Amapá é hoje o estado com a maior taxa de homicídios do país. Segundo Marques, trata-se de um território pequeno, de baixos indicadores socioeconômicos e marcado pela ausência de políticas públicas efetivas. Além disso, o estado ainda convive com práticas policiais violentas e falta de controle institucional.
“Temos visto crescer no Amapá, de forma muito acentuada e muito rápida, as taxas de homicídio. Tem quatro anos que o estado do Amapá tem liderado o ranking, assim como o da letalidade policial. É um cenário complicado, que existe entre essas dinâmicas do narcotráfico e do crime organizado de uma forma mais geral, assim como os crimes ambientais. Também há nessa região um porto importante, na cidade de Santana. Ainda tem a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, que está impactando diretamente essa região”, afirma.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
