Em assembleia realizada nesta segunda-feira (12), na sede da APLB Sindicato, em Feira de Santana, os professores da rede municipal de ensino aprovaram um indicativo de greve a partir do dia 20 de maio, caso a prefeitura não responda às reivindicações da categoria.
“Se até o dia 20 não tiver resposta da nossa pauta, nós poderemos entrar em greve por tempo indeterminado, porque vai ter uma nova assembleia que a categoria vai discutir“, declarou a professora Marlede Oliveira, presidente da APLB,
Ao Acorda Cidade, ela destacou que, apesar da recente vitória na Justiça sobre a reserva da carga horária, outros pontos seguem sem resposta por parte da gestão municipal.
“Continuamos na luta. […]A única coisa que o governo fez foi uma atitude perversa, cruel, de aumentar a carga horária de professor numa portaria, passou por cima da lei e nós conseguimos derrotar o governo na justiça”, disse em entrevista ao Acorda Cidade.
A liminar mencionada por Marlede garante que os docentes mantenham a reserva de carga horária conforme a legislação: 13 horas para professores de 20h e 26 horas para os de 40h semanais.
No entanto, ela denuncia que professores contratados via Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) continuam com a carga horária diferente, o que levou o sindicato a buscar novas medidas judiciais.
“No início do ano, o Reda era diferenciado na sua carga horária dos demais professores efetivos. E isso a gente está tomando as providências já jurídicas. Professor de Reda, professor efetivo, todo mundo é igual”, reforçou.
A assembleia também definiu a realização de uma aula pública na próxima quinta-feira (16), pela manhã, em frente à Secretaria Municipal de Educação (Seduc), para pressionar o governo.
Na prática, enquanto o estado de greve é um alerta de mobilização, o indicativo é uma sinalização mais concreta de que a paralisação das atividades pode mesmo começar em breve.
“O estado de greve é quando está mobilizado para, a qualquer hora, entrar em greve. Então, o que nós aprovamos foi isso aqui hoje: já um indicativo de que pode, a partir do dia 20, terça-feira da próxima semana, a categoria já entrar em greve por tempo indeterminado. Vamos mandar toda a documentação, os ofícios, oficializando tudo, para que o governo entenda que agora é para se dar uma resposta”, acrescentou Marlede.
Entre os principais pontos da pauta estão recomposição salarial, com defasagem desde 2022, mudança de referência, cumprimento do piso nacional da educação e reformulação do plano de carreira.
Uma nova assembleia será realizada no dia 20 de maio, terça-feira, para deliberar sobre a deflagração oficial da greve.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Leia também:
Professores mantêm estado de greve durante assembleia na sede da APLB
Secretaria de Educação emite nota oficial após Justiça suspender portaria que aumentava carga horária de professores
Em assembleia, professores decidem manter paralisação na rede municipal
Após mudança na carga horária dos professores, APLB aprova paralisação de três dias na rede municipal de ensino
Tribunal de Justiça suspende licitação para credenciamento de bancos para antecipação dos precatórios do Fundef
Prefeitura nomeia 44 novos professores e define jornada de trabalho da rede municipal
Em assembleia, presidente da APLB diz que não vai aceitar alterações na carga horária dos professores
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e do grupo no Telegram.
