Texto autoriza município a contar com profissionais para situações emergenciais, sem vínculo empregatício. Manifestantes criticam precarização das condições de trabalho. Professores criticam projeto que permite contratação de temporários sem concurso público em Ribeirão Preto (SP).
Daniel Olinto/CBN Ribeirão
A Câmara de Ribeirão Preto (SP) aprovou na noite de segunda-feira (5) um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar professores temporários sem a realização de concursos públicos. Durante a votação, a iniciativa foi criticada por docentes, que reclamaram da precarização das condições de trabalho no município.
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O texto em discussão, de autoria do Executivo local, cria a modalidade de “aula extraordinária de trabalho direto com aluno”, que prevê atuação eventual de docentes, sem a necessidade de processo seletivo, para suprir ausências na rede municipal de ensino. A redação estabelece como remuneração o valor da hora-aula mais 50%.
Depois de duas votações, o projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis e 8 contra sob críticas.
Docentes da rede pública que acompanharam a votação, além de parlamentares contrários, reclamam que o projeto precariza as condições de trabalho, devido à falta de vínculo empregatício e de direitos previdenciários, além dos riscos à qualidade do ensino. Também questionam o curto tempo dedicado à discussão do projeto.
Por outro lado, vereadores favoráveis argumentam que a alternativa visa garantir que os alunos não fiquem sem aula por falta de professores em situações emergenciais.
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