Após a saída de Carlos Lupi (PDT-RJ) do Ministério da Previdência Social, parlamentares da oposição, em especial da base bolsonarista, intensificaram as cobranças por respostas sobre o esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O novo titular da pasta, Wolney Queiroz (PDT-PE), será alvo de requerimentos, questionamentos formais e deve ser convocado a prestar esclarecimentos sobre a atuação do ministério nas investigações e no ressarcimento das vítimas, conforme apurou o Portal iG.
A movimentação ocorre em meio à tramitação, ainda pendente de aprovação, da CPMI dos Aposentados, proposta por deputados da oposição.
Segundo o deputado Zé Trovão (PL-SC), “independentemente de quem ocupar o ministério, o caso em si é muito grave. Nossos idosos foram assaltados e o próprio ex-ministro admitiu que já sabia sobre o tema. Continuaremos cobrando com firmeza, respostas do atual governo e que os responsáveis sejam severamente punidos”.
A fraude no INSS foi identificada entre 2019 e 2024, com aumento dos casos a partir de 2022. Associações e sindicatos realizaram filiações não autorizadas de beneficiários e aplicaram descontos diretos nas folhas de pagamento, sob justificativa de prestação de serviços como assessoria jurídica ou acesso a convênios.
Estimativas oficiais apontam que os descontos, regulares e irregulares, somaram R$ 6,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões somente em 2024.
O caso ganhou repercussão com a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União em 23 de abril.
A operação mobilizou agentes em 13 estados e no Distrito Federal, cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e resultou no bloqueio de R$ 2 bilhões. Também levou ao afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicado por Lupi.
A CGU ouviu 1.273 aposentados. Desses, 97% negaram ter autorizado os descontos. A maioria das entidades envolvidas firmou convênios com o INSS entre 2020 e 2022. Apesar disso, a concentração das irregularidades ocorreu a partir de 2023, já sob o governo atual.
A exoneração de Stefanutto foi confirmada após decisão judicial de afastamento. Ele negou envolvimento e alegou ter adotado medidas contra os descontos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Gilberto Waller Júnior, procurador federal, para presidir o INSS.
Saída de Lupi
Carlos Lupi deixou o cargo na noite da última sexta-feira (2). Disse, em nota publicada na rede social X, que “meu nome não foi citado em nenhum trecho das investigações”, e afirmou que continuará colaborando com o governo para garantir a devolução dos valores descontados.
A nomeação de Wolney Queiroz busca preservar o apoio do PDT à base governista. Queiroz foi secretário-executivo da pasta e esteve presente em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social em junho de 2023, quando os primeiros alertas foram formalizados. À época, Lupi decidiu não tratar do tema, alegando necessidade de mais informações.
O novo ministro terá como uma das primeiras tarefas implementar os procedimentos para devolução automática de descontos referentes ao mês de abril de 2025, prevista para ocorrer entre 26 de maio e 6 de junho. Valores anteriores ainda dependem de critérios jurídicos a serem definidos pela Advocacia-Geral da União.
Entre outras medidas esperadas, estão a retomada do uso de biometria facial e assinatura eletrônica como ferramentas de verificação, além da criação de mecanismos de bloqueio de descontos não autorizados via aplicativo Meu INSS.
A CGU recomendou a extinção definitiva dos descontos associativos na folha do INSS. O governo federal também anunciou que as entidades envolvidas serão processadas judicialmente para ressarcimento total aos beneficiários lesados.
