Turistas vão processar responsáveis por hospedagem onde câmera espiã foi achada, diz advogado; veja o que se sabe

Equipamento espião estava em tomada virada para cama do casal na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco. Polícia investiga quem foi o responsável pela instalação da câmera. Tomada escondia câmera de gravação de imagens em quarto de resort em Porto de Galinhas
Reprodução/WhatsApp
Os turistas que encontraram uma câmera espiã escondida na tomada de um quarto no flat em que estavam hospedados pretendem processar os responsáveis pela hospedagem onde o equipamento foi achado, de acordo com o advogado que representa o casal. O apartamento fica na Praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco. A câmera estava camuflada embaixo da TV.
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De acordo com o advogado do casal de turistas, Roque Henrique Campos, uma ação civil será aberta na Justiça em São Paulo, local onde os turistas moram e a partir de onde foi feita a reserva. Além disso, segundo ele, após a conclusão de inquérito da Polícia Civil, uma ação criminal também será proposta.
Ainda segundo o advogado, as medidas a serem tomadas vão envolver todos os agentes que estiveram inclusos na negociação direta da contratação dos serviços.
A câmera estava em frente à cama de um dos quartos de um flat no OKA Beach Residence. A hospedagem foi reservada por meio do site Booking. O casal, que pediu para não ser identificado, estava viajando com duas amigas. Eles ficaram em um dos flats e as amigas, em outro.
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Entenda, abaixo, como aconteceu o caso:
Como a câmera foi descoberta?
O que o casal fez após a descoberta?
Como o caso será investigado?
Os proprietários do flat serão responsabilizados?
O que dizem as empresas envolvidas?
Como a câmera foi descoberta?
O advogado contou ao g1 que tudo começou no final da tarde da terça-feira (16), quando a esposa ouviu um barulho próximo da televisão. Ela encontrou o que parecia ser um receptor de tomada, de onde vinha o barulho, mas não conseguia colocar nenhum carregador no local. Ao examinar com a lanterna do celular, percebeu que se tratava de uma câmera.
A esposa, então, chamou o marido, que pesquisou uma foto do aparelho na internet e descobriu que se tratava de um modelo de câmera espiã.
O que o casal fez após a descoberta?
De acordo com o advogado, o casal comunicou a descoberta do equipamento imediatamente à Carpe Diem, empresa que gerencia o resort, que pediu a um funcionário para ir ao flat fazer imagens do objeto.
Em seguida, uma das amigas que viajavam com o casal consultou uma advogada, que orientou os turistas a registrarem um boletim de ocorrência. A denúncia foi formalizada na Delegacia da 43ª Circunscrição, em Porto de Galinhas, na noite do mesmo dia.
Como o caso será investigado?
O delegado Ney Luiz, que investiga o caso, informou que a ocorrência é investigada como crime de “registro não autorizado de intimidade sexual”.
Isso é definido pelo Código Penal Brasileiro como “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes”. A pena prevista é de prisão de seis meses a um ano, além de multa.
Os proprietários do flat serão responsabilizados?
Segundo o delegado Ney Luiz, a princípio, não há indícios de envolvimento dos donos do flat na instalação da câmera. Entretanto, a Polícia Civil ainda vai investigar o caso.
O que dizem as empresas envolvidas?
Por meio de nota, a Booking informou que o flat foi suspenso da plataforma para analisar o caso e se pôs à disposição das autoridades. A empresa informou que lamenta o ocorrido e que “esta não é uma experiência que queremos para nenhum dos nossos clientes e esperamos mais dos nossos parceiros de acomodação”.
O g1 tentou, mas não conseguiu contato com o OKA Beach Residence. Entretanto, nas redes sociais, a empresa disse que é um condomínio residencial e não um hotel, e que a instalação de câmera oculta em unidades privativas para locação “é um ato criminoso que repudiamos veementemente”.
“O OKA Beach Residence é um condomínio residencial e que não exerce atividade hoteleira. As locações que ocorrem neste condomínio residencial são realizadas diretamente entre inquilinos e proprietários destas unidades”, afirmou.
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