MP denuncia mulher suspeita de manter filhos em situação de abandono no interior de SP

A operação que resgatou as crianças, de um, três e sete anos, aconteceu na última quinta-feira (25). Elas estavam presas em um banheiro, com lixo e brinquedos espalhados. A mulher foi presa em flagrante e liberada após audiência de custódia, mas passou a ser considerada foragida ao abandonar a residência dela sem avisar a Justiça; o pedido foi enviado pelo Ministério Público nesta terça (26) e ainda será avaliado. Polícia Civil resgata crianças em cárcere privado em São Miguel Arcanjo (SP)
Polícia Civil/Divulgação
O Ministério Público denunciou a mulher, de 23 anos, presa suspeita de manter três filhos em situação de abandono e cárcere privado no banheiro de uma residência, em São Miguel Arcanjo (SP). O pedido foi enviado nesta terça-feira (30) e ainda será analisado pela Justiça.
A operação que resgatou as crianças, de um, três e sete anos, aconteceu na última quinta-feira (25). Elas estavam presas em um banheiro, com lixo e brinquedos espalhados. As vítimas foram encaminhadas ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica).
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Conforme apurado pelo g1, a suspeita foi liberada, em audiência de custódia, para responder ao crime em liberdade. Contudo, a mulher deixou a residência sem comunicar a Justiça, uma das restrições impostas, e agora, ela é considerada foragida.
No documento, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) solicita que a acusada seja julgada por abandono de incapaz, desacato e ameaça – pois, xingou e ameaçou de morte uma das conselheiras que participou da operação. Por se tratar de uma investigação sobre menores de idade, o caso segue sob segredo de Justiça.
Relembre o caso:
Mãe é presa suspeita de manter três filhos em situação de abandono e cárcere privado
Extensa ficha de denúncias
De acordo com o Conselho Tutelar de São Miguel Arcanjo, a acusada possui uma extensa ficha de denúncias por abandono de menores e uso de drogas. A família era acompanhada desde 2022.
Na casa, moravam apenas a mãe e os três filhos. O caso foi registrado na Delegacia de Itapetininga (SP). Até a conclusão desta reportagem, a indiciada não havia sido localizada.
Abandono de incapaz
Conforme o Código Penal, o crime de abandono de incapaz se caracteriza quando uma pessoa que está sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade de terceiros é abandonada e, por qualquer motivo, é incapaz de se defender de riscos.
Ainda segundo a legislação, a pena em casos de abandono será agravada para até cinco anos de prisão quando há lesão corporal da vítima e para até 12 anos em caso de morte da pessoa abandonada.
Há aumento de pena, ainda, se o abandono ocorrer em lugar desabitado, se for cometido por parente próximo, como cônjuge e irmão, e se a vítima tiver mais de 60 anos.
Caso foi refistrado na Delegacia de Polícia Civil de Itapetininga
Jamie Rafael/TV TEM
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