Unifor e TRE-CE firmam parceria na área do Direito Eleitoral

O termo de cooperação engloba a criação de núcleo de prática jurídica, laboratório de inovação e sala de atendimento e prestação de serviços aos eleitores. As iniciativas resultantes da parceria ficarão localizadas no Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ), no Bloco Z da Unifor
Ares Soares
Sempre em busca de modernizar seu processo de ensino e aprendizagem, assim como aprimorar a qualificação da experiência do aluno, a Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, estabeleceu um termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A parceria visa apresentar oportunidades e garantir novas experiências aos estudantes no campo do direito eleitoral.
O termo contempla três eixos de trabalho: o primeiro consiste na implantação de um núcleo de prática jurídica, com ambiente destinado à elaboração de decisões e atos processuais vinculados à justiça eleitoral. O setor contará com a participação ativa dos alunos do curso de Direito da instituição, acompanhados de servidores da justiça eleitoral, sob a supervisão de professores e um juiz designado pela presidência do TRE-CE.
“O termo fortalece nossa parceria, visando aprimorar processos eleitorais por meio da expertise acadêmica. A colaboração abrange pesquisa, capacitação e inovações tecnológicas, promovendo a eficiência e transparência em nossas atividades”, explica o Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do TRE-CE.
A segunda vertente é a criação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), destinado à cooperação para ideação, criação, prototipagem e validação de soluções inovadoras vinculadas às necessidades da justiça eleitoral e tramitação do direito eleitoral. O núcleo, abrangendo os ODS defendidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), será supervisionado por docentes da Unifor e servidores da justiça eleitoral.
No LIODS, os alunos desenvolverão trabalhos utilizando a criatividade, a vinculação com o mercado e a pesquisa da necessidade social como um todo. A partir disso, tentarão prototipar e criar situações para inovar nesta área jurídica e garantir o pleno exercício da cidadania, por meio de soluções específicas e práticas. O terceiro segmento é a criação da sala de atendimento aos eleitores e a prestação de serviço eleitoral aos cidadãos que, de uma maneira geral, tenham problemas vinculados à justiça eleitoral.
“Esse termo de cooperação estabelece uma possibilidade ímpar do aluno da graduação em Direito vivenciar, antes mesmo de chegar no mercado, situações singulares vinculadas à prática jurídica do direito eleitoral. A parceria traz a possibilidade do estudante atuar junto aos processos; criar, inovar e validar soluções para o cotidiano da justiça eleitoral; além de acompanhar o atendimento direto ao cidadão para a solução de questões de natureza eleitoral”, afirma Katherinne Maciel, diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor.
Sobre o LIODS
O Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) funcionará no Bloco Z da Unifor, a partir da segunda quinzena de fevereiro, em uma sala especial ambientada diretamente para a criatividade, trabalho em equipe, troca de ideias e prototipagem. A Universidade de Fortaleza, o curso de Direito e o Tribunal Regional Eleitoral já iniciaram os trabalhos de desenho do espaço e será feita toda uma modificação para que o ambiente seja favorável a essas características.
A diretora explica que, além dos alunos, serão designados servidores do TRE-CE e professores da instituição para trabalhar no LIODS. A partir de análise do contexto social e das necessidades identificadas, os participantes poderão garantir a possibilidade de construção de soluções que se alinhem com as perspectivas dos ODS, garantindo a facilitação das perspectivas junto à sociedade civil.
Prática socialmente responsável
De acordo com Katherinne Maciel, a parceria entre a Unifor e o TRE-CE é, antes de mais nada, uma oportunidade para o aluno aplicar seus conhecimentos na prática. Por meio dos três segmentos do termo de cooperação, o acadêmico terá a oportunidade de confrontar seus conhecimentos teóricos com os problemas que lhe serão apresentados e que advém do mundo real, da necessidade dos cidadãos.
“A Universidade de Fortaleza ganha com essa parceria no sentido, primeiro, de oferecer aos alunos do curso de Direito uma experiência diferenciada e completa na área do direito eleitoral. Para a sociedade também é um ganho, porque será devolvida a ela soluções práticas, por meio de laboratórios de inovação, para dificuldades e demandas que surgem à medida que o cidadão tenta exercer seus direitos de uma maneira geral”, pontua a docente.
A iniciativa reitera ainda o compromisso da Unifor com o ensino de qualidade, a busca incessante de oportunidades que qualifiquem a formação do aluno, e com uma prática profissional ética. “Detentora há 19 anos do selo Instituição Socialmente Responsável, a Universidade se firma no campo social como entidade preocupada não só em atuar em seu nicho específico de trabalho. Mas, além disso, por meio dessa atuação, trazer benefícios positivos para a sociedade e se fortalecer, reafirmar e validar como uma instituição socialmente responsável”, finaliza a diretora.