Operação da Guarda e PM aplica 21 autuações a motociclistas em avenida de Piracicaba

Ação fiscalizou 85 motocicletas. Uma força-tarefa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran), da Guarda e Polícia Militar (PM) fiscalizou 85 motocicletas e aplicou 21 Auto de Infração durante blitz nesta segunda-feira (29) na região da Avenida São Paulo, na Pauliceia.
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Essa foi a primeira operação conjunta de 2024 com foco em motocicletas, segundo a administração municipal.
Durante a fiscalização foram emitidas autuações por irregularidades encontradas em documentações, escapamentos, licenciamento, entre outras. Na operação, houve ainda bloqueio de quatro documentos eletrônicos e recolhimento de dois veículos.
Segundo André Mendes, supervisor das equipes de Operação de Trânsito da Semuttran, o máximo de ruído permitido para escapamento de motos é de 99 decibéis.
No Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro consta que veículos que trafegam com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante comete infração considerada grave.
As normas de emissão de ruídos e gases poluentes são estabelecidas pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) pela resolução 418/2009. A infração resulta em:
aplicação de multa no valor de R$ 195,23
perda de cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor infrator.
“Mantemos a fiscalização constantemente, porque isso é vital para garantir a segurança dos usuários das vias, bem como para prevenir acidentes e preservar a qualidade de vida de todos. O excesso de ruído gerado por escapamentos inadequados não apenas perturba o ambiente, mas também contribui para situações de estresse no trânsito, prejudicando a saúde mental dos cidadãos”, afirma o supervisor.
“A verificação e aplicação de penalidades para documentações vencidas são medidas cruciais para assegurar a regularidade e a ordem no tráfego, promovendo a responsabilidade e o respeito às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro”, acrescenta Mendes.
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