Durante o desagravo público do advogado criminalista Jan Clay Alves de Oliveira, na tarde desta terça-feira (15), em frente ao Conjunto Penal de Feira de Santana, a presidente da OAB Seccional Bahia, Daniela Borges, esteve presente e demonstrou seu apoio ao colega desagravado, dizendo que “quando se viola a prerrogativa de um advogado, toda a advocacia é agravada”.
Ainda de acordo com ela, a presença da OAB Bahia hoje no desagravo público do colega “ratifica o nosso compromisso com a advocacia, e o de estarmos atentos aos nossos direitos e às nossas prerrogativas para não tolerarmos qualquer tipo de violação”.
Daniela Borges ressaltou que o colega advogado desagravado “teve suas prerrogativas gravemente violadas pelo diretor da unidade prisional”, e que a OAB Bahia e a OAB Feira se fizeram presentes no ato “para defender não só o nosso colega Jan Clay, mas também toda a advocacia”.
O advogado desagravado Jan Clay Alves de Oliveira agradeceu pelo ato público que teve nesta tarde, realizado pela OAB Bahia em parceria com a OAB Subseção Feira. “A única coisa que tenho para falar é: muito obrigado, OAB Bahia, que me deixou claro que eu não estou sozinho”, disse.
A presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, frisou que o ato de desagravar é realizado em prol da advocacia, e que hoje (15), a Seccional Bahia juntamente com a Subseção Feira, fortalecem ainda mais a advocacia do interior. “Não admitiremos qualquer tipo de violação das prerrogativas da advocacia. Não admitiremos qualquer tipo de ato atentatório à efetivade do nosso direito de advogar, do nosso exercício profissional”, declara.
Segundo o vice-presidente da OPAB Bahia, Hermes Hilarião, também presente no ato de desagravo público, a Seccional “estará sempre ao lado da advocacia, defendendo as nossas prerrogativas e demonstrando, acima de tudo, para a nossa sociedade, que as nossas prerrogativas servem para o cidadão que clama por justiça e que precisa exercer o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”.
Hermes Hilarião complementou sua fala ressaltando que “ninguém cala a advocacia; ninguém cala a OAB, e estaremos lado a lado com a advocacia onde o advogado e a advogada estiverem”.
Também presente no desagravo público, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Bahia, Victor Gurgel, salientou que “não negociamos prerrogativas”, e que “a Comissão desde o primeiro momento, acolheu o colega Jan Clay para, de imediato, causar toda repulsa e combate as ameaças e violações que foram sofridas pelo colega”.
Victor Gurgel disse ainda que hoje foi feito o desagravo, mas também foram adotadas “uma série de medidas administrativas na Corregedoria para poder reparar, além do desagravo, as violações sofridas pelo colega”.
Por que o Desagravo Público?
O desagravo público aconteceu porque o advogado criminalista Jan Clay Alves de Oliveira sofreu, em 4 de dezembro de 2024, agressões por parte do diretor do Presídio Regional de Feira de Santana, à época, José Freitas Júnior. Mais especificamente, num momento em que o advogado utilizava seu celular em uma área permitida dentro do Conjunto Penal, ouviu o diretor lhe dizer: “Se respeita no seu lugar” e, depois, ainda deu um tapa no telefone do advogado.
O uso do celular, pelo advogado, era para ligar para a Comissão de Direitos Criminais da OAB Subseção Feira a fim de relatar a confusão que aconteceu quando ele questionou o fechamento de uma sala na unidade prisional, e o diretor rebateu sua fala.
Na época, o advogado relatou que, após tentar gravar a discussão, foi empurrado, teve o celular tomado e permaneceu sem o aparelho por cerca de 15 minutos. A OAB Bahia pediu o afastamento do gestor junto à Corregedoria, que negou o crime, e diversos advogados e advogadas protestaram na porta da unidade prisional.
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