Eleições 2024: Lula sanciona fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Nesta sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o orçamento de 2024 com o fundo eleitoral de R$ 4,96 bilhões. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e pelo relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP).

O valor é um recorde para as eleições municipais –equivale ao da disputa presidencial de 2022 e é 96% maior que o das eleições municipais de 2020.

Na proposta enviada ao Congresso, o governo havia estimado cerca de R$ 939,3 milhões para bancar as despesas das campanhas eleitorais deste ano. O valor, contudo, foi turbinado pelos parlamentares, em parte com recursos de emendas de bancada, e a quantia chegou aos R$ 4,96 bilhões.

Apesar de setores do governo avaliarem a quantia como exagerada, prevaleceu a ideia de que um veto ao valor criaria um novo desgaste com o Congresso.

A cúpula da Câmara, que inclui o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e a maior parte dos líderes partidários, apoiou o valor. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, discordou do valor estipulado e chegou a fazer uma contraproposta ao Congresso, que foi rejeitada.

“Ficava um pouco impróprio ao presidente vetar, porque o governo mandou a proposta de fundo de R$ 900 milhões. O Congresso retificou essa proposta e colocou nos termos de R$ 5 bilhões. Eu era favorável à mediação proposta pelo presidente Pacheco, que dava algo em torno de R$ 3 bilhões. Mas, enfim, não foi possível. Fomos votos vencidos em relação a isso”, afirmou Rodrigues após reunião com Lula no Palácio do Planalto.

Pacheco queria um valor semelhante ao da última eleição municipal, mas corrigido corrigido. Na proposta do presidente do Senado, a quantia seria reduzida para algo em torno de R$ 960 milhões, com o comprometimento de que ele apresentaria um projeto de lei em fevereiro para elevar o valor para R$ 2,6 bilhões, aproximadamente.