Por que a ONU considera tortura método de asfixia por nitrogênio

Kenneth Eugene Smith experimentou o caminho em direção à morte duas vezes. Sentenciado após o assassinato de uma mulher, Elizabeth Sennett, em 1988, Smith deveria ter recebido uma injeção letal em novembro de 2022 para cumprir sua pena de morte. A ação, contudo, foi adiada após falhas de execução.

Na noite dessa quinta-feira (25), Kenneth Smith cumpriu a pena: ele foi morto através de um novo e controverso método de execução por asfixia de nitrogênio, considerado “cruel, desumano e degradante” pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A hipóxia por nitrogênio foi usada pela primeira vez no mundo em Smith, segundo o Centro de Informações sobre Pena de Morte, após a equipe de defesa do réu interromper o processo com vários recursos judiciais.

A última tentativa da defesa ocorreu na quarta-feira (24), quando se tentou contra a legalidade do protocolo de execução com gás nitrogênio estabelecido pelo estado do Alabama. Os pedidos da defesa foram negados pela Justiça dos Estados Unidos.

Kenneth estava no corredor da morte desde 1989, após ter sido condenado pela morte de Elizabeth Sennett, que foi esfaqueada e espancada. O assassinato foi encomendado pelo marido da mulher, um pastor que se matou posteriormente.

No tribunal, Kenneth admitiu estar presente no momento do ato, mas afirmou não ter participado diretamente do crime. O júri o considerou culpado por quase unanimidade (11 votos a 1), e recomendou prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional. O juiz do caso, porém, o condenou à morte, pena legalizada no estado do Alabama, onde ocorreu o caso.

Por que a ONU considera o método tortura?

Esse método de execução funciona ao substituir o oxigênio do corpo por meio da respiração de nitrogênio puro. A prática gerou preocupações internacionais, especialmente da ONU, que expressou comunicados por meio do Gabinete de Direitos Humanos.

A organização pediu a suspensão da execução, alegando que o método poderia constituir tortura, violando tratados internacionais de direitos humanos assinados pelos Estados Unidos.

A ONU argumentou que, com base em evidências periciais, essa forma de execução pode causar dor e sofrimento ao condenado. Além disso, a falta de inclusão de um sedativo no protocolo do Alabama foi criticada pela organização, que destacou a recomendação até mesmo na execução de animais, segundo a Associação Médica Veterinária Americana.

De acordo com o Gabinete de Direitos Humanos, há ausência de evidência científica que sustente a execução por hipóxia de nitrogênio, sob o argumento de que existem possibilidades do condenado sofrer com convulsões violentas ou ainda sobreviver em estado vegetativo. 

Assim como o Alabama, outros estados dos EUA onde a pena de morte é legalizada – como Oklahoma e Mississippi – têm considerado a execução por meio de práticas alternativas, devido à escassez de drogas utilizadas nas injeções letais. Essa tendência contribuiu para a queda do uso da pena de morte em todo o país desde 2018.