Itacaré proíbe churrasco, caixas de som e animais em praias. Entenda

A Prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia, publicou um decreto que impõe uma série de proibições para o uso das praias da cidade. As medidas, que já estão em vigor, dividem opiniões entre turistas e moradores.

De um lado, há quem veja as regras como necessárias para preservar o espaço público; de outro, surgem críticas sobre possível restrição de direitos. Quem descumprir as normas pode ser multado em até R$ 20 mil, além de ter equipamentos apreendidos.

O decreto nº 1.459 foi divulgado no Diário Oficial no dia 12 de dezembro, mas a Prefeitura só anunciou as regras oficialmente nas redes sociais nessa segunda-feira (16/12).

No comunicado, o governo municipal pediu a colaboração de moradores e turistas para a preservação das praias. “Para que nosso destino completo fique ainda melhor, temos regras a seguir. Vocês, morador e visitante, se atentem às novas regras. Juntos por uma Itacaré cada vez melhor”, diz a publicação no Instagram.

O que muda nas praias de Itacaré?

Fica proibido:

• Utilização de caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros ou engenhos que produzam ruídos e equipamentos destinados à amplificação de som;
• Preparo e manipulação de alimentos, bem como piquenique, realização de churrasco ou qualquer preparo que se utilize de combustíveis e deixe resíduos que não possam ser retirados e adequadamente descartados pelo seu causador;
• Instalação de acampamentos, de tendas e barracas;
• Consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro;
• Trânsito de animais, incluindo pets, sem os seus respectivos tutores, e equipamentos de contenção (coleira, estrangulador, etc.), sendo seus tutores responsáveis pelo recolhimento dos resíduos orgânicos.

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Um dos pontos fortes de Itacaré (BA), é quantidade de praias. Ao todo, existem 13.

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Quem fiscaliza e quais as punições

A fiscalização das praias será realizada pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Turismo. Os fiscais terão poder para aplicar sanções em caso de descumprimento das regras.

As penalidades vão desde advertências e notificações preliminares até a aplicação de multas, que podem chegar a R$ 20 mil, conforme a gravidade da infração.

Além disso, equipamentos e objetos utilizados em desacordo com o decreto podem ser apreendidos pelas autoridades municipais.

Repercussão nas redes sociais

O decreto provocou reações mistas entre moradores e turistas de Itacaré. Muitas pessoas elogiaram as medidas, destacando a importância de preservar o meio ambiente e garantir uma convivência mais harmoniosa nas praias.

“Ameeeei. Mais do que necessário”, disse uma moradora. “São só normas de convívio social… se cada um fizer o que quiser, vira bagunça e quase ninguém vem ajudar a arrumar”, escreveu outra.

Há também quem não concordou com as novas regras. Um internauta comentou: “Pensei que a praia fosse pública. E quase esqueci do direito de ir e vir. Temos que nos atentar ao que é para o bem comum e o que pode se tornar manipulação para favorecimento de poucos.”

Outra pessoa afirmou que as regras aproximam a praia de uma área privatizada: “Absurdo! Isso é um flerte com a privatização! Então não pode mais levar cadeira e tenda pra praia, pra ter um mínimo de conforto e proteção ao sol?”, disparou.

Justificativa da Prefeitura

A Prefeitura de Itacaré alega que as novas regras têm como objetivo preservar o meio ambiente, garantir o bem-estar coletivo e assegurar uma experiência de qualidade para moradores e turistas.

As praias de Itacaré, que atraem visitantes de todo o Brasil e do mundo, são um dos principais motores do turismo na região.

A gestão municipal afirma que o decreto não tem como objetivo restringir o direito de acesso à praia, mas, sim, estabelecer limites para o uso do espaço público.

O uso de caixas de som, por exemplo, é frequentemente alvo de reclamações em diversas praias turísticas do país, devido ao incômodo causado pelo volume alto.