Justiça do RJ determina suspensão das reproduções de música de Adele por considerá-la plágio de canção ‘Mulheres’, de Toninho Geraes

A decisão também incluiu a remoção da música das plataformas de streaming e compartilhamento, como Spotify, Deezer e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O compositor Toninho Geraes e Adele
Reprodução/Facebook Toninho Geraes; Matt Sayles/Invision/AP
A Justiça do Rio determinou a suspensão das reproduções da música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, por considerá-la plágio da canção “Mulheres”, de Toninho Geraes, sucesso principalmente na voz de Martinho da Vila na década de 1990, mas regravada por vários artistas.
A decisão do juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª Vara Empresarial da Capital, também determinou a remoção da música das plataformas de streaming e compartilhamento, como Spotify, Deezer e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O juiz deferiu a liminar solicitada por Toninho contra a Sony Music Entertainment Brasil Ltda., Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda., Adele Laurie Blue Adkins (Adele), Gregory Allen Kurstin (Greg Kurstin) e Beggars Group. A decisão reconheceu a similaridade entre as melodias e determinou a suspensão imediata da exploração da obra plagiada.
A decisão mencionou a apresentação de provas robustas, como sobreposição melódica, análises técnicas das ondas sonoras (waveforms) e pareceres de especialistas, além do juízo pessoal do magistrado ao ouvir as duas músicas e constatar semelhanças relevantes. Destacou-se também a ausência de resposta concreta dos réus às notificações extrajudiciais enviadas previamente pelo autor.
“A decisão é inédita e histórica para a Música Brasileira, pois pela primeira vez é concedida uma medida inibitória de tamanha efetividade no início de um processo de plágio de uma obra original pátria por uma celebridade estrangeira”, diz o advogado de Toninho, Fredímio Trotta.
“Ela vale para 181 países, assim como o Brasil, que são signatários da Convenção de Berna, Tratado Internacional celebrado globalmente para garantir a proteção das obras originais artísticas, literárias e científicas, à qual o nosso País aderiu recentemente”, acrescentou.
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