Um ano sem Sophia: morte de menina de 2 anos evidenciou urgência na proteção de crianças e adolescentes

A série de violências que Sophia de Jesus O’Campo enfrentou durante a curta vida foi denunciada às autoridades, mas nada impediu que ela morresse aos 2 anos, no dia 26 de janeiro de 2023. Sophia morreu aos 2 anos.
Arquivo Pessoal/Reprodução
A morte da menina Sophia de Jesus O’Campo, morta aos 2 anos em Campo Grande (MS), evidenciou uma série de problemas na atuação do Conselho Tutelar na capital. Um ano após o caso, que teve repercussão em todo Brasil, 15 conselheiros empossados seguem sem lugar para trabalhar na capital e esperança é inauguração da 1º Casa de Atendimento à Criança e Adolescente do estado.
Sophia chegou morta à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Coronel Antonino, na noite do dia 26 de janeiro. A mãe, Stephanie de Jesus Da Silva, e o padrasto, Christian Campoçano Leitheim, estão presos e devem ser julgados por tortura, homicídio empregado por maneira cruel e motivo fútil. Christian também responderá por estupro e Stephanie, por omissão.
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Entre a série de violências que a criança sofreu, estão tortura, negligência e abuso sexual. O pai da menina, Jean O’Campo denunciou a mãe dela para o Conselho Tutelar, mas nada impediu que ela morresse aos 2 anos.
Velório de Sophia de Jesus Ocampo, na manhã deste sábado (28), em Campo Grande
Luana Ribeiro/TV Morena
Após diversos meses atuando na assistência de acusação do caso Sophia, Janice Andrade afirma que a tragédia sirva para impedir que casos parecidos se repitam.
“Que a gente tenha uma proteção integral da criança, que os órgãos públicos, municipais, estaduais, tenham uma proteção da criança como prioridade, que não é o caso. A gente sabe como estão os Conselhos Tutelares, a falta de estrutura básica, falta de tudo. A gente faz denúncia e recebo denúncia todos os dias de vítima de violência de crianças, vítima de violência física, psicológica, sexual, direitos violados. Dá a impressão que algumas situações de violência contra criança ainda são muito normalizadas na sociedade”, enfatizou.
De acordo com a legislação vigente, as cidades devem ter um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes. Campo Grande, com mais de 900 mil moradores, possui apenas cinco sedes atualmente.
No dia 10 de janeiro, 40 conselheiros foram empossados em Campo Grande. No entanto, os profissionais assumiram o posto durante impasse entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a prefeitura de Campo Grande. Corre na Justiça processo para que o paço municipal cumpra a legislação e instale três novos pontos do Conselho Tutelar.
Em liminar apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em dezembro, a juíza Katy Braun “afirma ser evidente o descumprimento dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais por parte do réu [PREFEITURA DE CAMPO GRANDE] e que os prejuízos pela má qualidade do serviço prestado à população campo-grandense permite que as crianças e os adolescentes desta cidade não recebam as medidas de proteção necessárias para coibir violação de seus direitos”.
Omissão
Segundo a Polícia Civil, as agressões em Sophia foram denunciadas duas vezes: uma em março de 2022 e outra novembro do mesmo ano. Foi constatado que a menina era vítima do padrasto e os casos enviados ao judiciário.
A situação de Sophia também já havia sido denunciada ao Conselho Tutelar. A conselheira responsável pelo caso revelou que em maio o pai da menina procurou ajuda, contou que a filha passava fome e era agredida e que por isso queria a guarda.
Sophia morreu aos 2 anos no dia 26 de janeiro
Redes Sociais
Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, na visita à casa, a criança não estava ferida, sem alimentação ou em situação degradante. Ainda assim, o caso foi registrado na polícia, mas as testemunhas sequer foram chamadas para prestar depoimento.
Para a Janice Andrade, advogada de acusação de Jean O’campo, pai de Sophia, as autoridades receberam diversos pedidos de socorro e poderiam ter evitado a morte da criança.
“Teve uma omissão sistêmica, isso aconteceu desde o primeiro atendimento nos postos de saúde, na delegacia quando o pai foi registrar os boletins de ocorrência por maus-tratos e junto ao Conselho Tutelar, que também não cumpriu sua função social”, disse.
Novos conselheiros
A prefeitura de Campo Grande empossou novos 40 conselheiros tutelares no dia 10 de janeiro. No entanto, do total de novos profissionais, 15 assumiram o cargo sem saber o local exato de onde trabalharão.
Conselho Tutelar em Campo Grande.
Geisy Garnes
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), os novos prédios serão entregues com toda estrutura e equipamentos necessários para a atuação dos conselheiros.
Veja como está o andamento dos novos Conselhos Tutelares:
6º Conselho – será no Imbirussu e está em processo de locação do imóvel e será no Bairro Sírio Libanês. No momento, o prédio está sendo avaliado por engenheiros e posteriormente passará por adaptações. A região atende os bairros: Núcleo Industrial, Popular, Nova Campo Grande, Panamá e Santo Amaro.
7º Conselho – vai ser no Prosa, em um prédio próprio da prefeitura, na região do Novos Estados e a reforma está em andamento. O conselho atende as regiões dos bairros: Noroeste, Estrela Dalva, Veraneio, Margarida e Novos Estados.
8º Conselho será na região do Anhanduizinho/Bandeira e vai atender os bairros: Universitário, Rita Vieira, Dr. Albuquerque, Tiradentes, Lageado, Los Angeles, Centro Oeste, Aero Rancho, Alves Pereira, Centenário e Moreninhas. O local da nova sede será na região do Dom Antônio Barbosa, em prédio próprio da prefeitura, que já está com a reforma avançada, em processo de pintura.
1º Centro de Atendimento à Criança e Adolescente
Por parte do governo estadual, Campo Grande deve ganhar o 1º Centro de Atendimento à Criança e Adolescente vítimas de violência de todo Mato Grosso do Sul.
Na quarta-feira (23), o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, se reuniu com o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho, para discutir a transformação da cessão de uso do terreno em doação.
Governo federal analisa área para construção do 1º Centro de Atendimento à Criança e Adolescente vítimas de violência
Divulgação
O projeto está entre as cinco obras prioritárias do Governo do Estado e deve custar entre R$ 6 milhões e R$ 7 milhões. “Queremos que esse Centro se torne realidade o mais rápido possível”, afirmou Videira.
Conforme Videira, a nova unidade de segurança será um Centro especializado, com delegacia da Polícia Civil, salas para a Polícia Militar, para o Instituto de Medicina e Odontologia Legal, para psicólogas, brinquedoteca, entre outros espaços.
“A criança e o adolescente tem prioridade absoluta, em especial aquelas vítimas de violência, então empregaremos todos os esforços necessários para essa doação se torne realidade o quanto antes”, garantiu Tiago Botelho.
Um ano sem Sophia
Agressões, negligência e omissão: investigações revelaram que a violência foi uma constante na vida da pequena Sophia de Jesus O’campo, de apenas dois anos, até ela ser assassinada, há um ano.
Sophia de Jesus O’campo morreu no dia 26 de janeiro de 2023, uma quinta-feira. Já era de noite quando Stephanie de Jesus Da Silva, de 24 anos, chegou com a filha nos braços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Coronel Antonino, em Campo Grande.
Stephanie foi até a unidade de saúde com um carro de aplicativo. Posteriormente, o motorista falaria para a polícia que a menina ficou imóvel no colo da mãe durante todo o trajeto.
A mãe disse para as enfermeiras que a menina estava dormindo, mas quando Sophia foi atendida, a médica constatou que ela já estava morta. Além disso, a profissional de saúde afirmou que a criança tinha indícios de ter sido abusada sexualmente, porque estava com o hímen rompido.
Stephanie foi presa em flagrante na UPA e Christian, em casa.
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