Investigados: veja salário de magistrados suspeitos de vender decisões

No centro da Operação Sisamnes, da Polícia Federal (PF), onde são suspeitos de vender decisões judiciais e vazar informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais, dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) receberam salários superiores a R$ 100 mil no mês de outubro deste ano.

A PF investiga os magistrados Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho com o objetivo de apurar um esquema de corrupção, organização criminosa e violação de sigilo funcional envolvendo integrantes do Poder Judiciário e outros agentes públicos. A coluna pesquisou, no Portal da Transparência do Poder Judiciário de Mato Grosso, os vencimentos dos magistrados.

Entre salários fixos mais os chamados peduricalhos, Sebastião de Moraes Filho recebeu do TJMT o total de R$ 104.243 apenas no mês de outubro deste ano. Já João Ferreira Filho recebeu um pouco mais e teve vencimentos que totalizaram R$ 107.493 no mesmo período.

A operação

A Operação Sisamnes investiga a venda de sentenças judiciais favoráveis em troca de dinheiro. De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolvia advogados, lobistas, empresários e assessores que atuavam como intermediários entre os magistrados e os interesses privados.

As apurações revelam que valores eram solicitados para garantir decisões favoráveis aos clientes dos envolvidos, além do vazamento de informações sigilosas sobre investigações policiais.

O nome da operação faz alusão ao juiz Sisamnes, uma figura histórica que teria aceitado subornos para emitir uma sentença injusta durante o reinado de Cambises II da Pérsia. Assim como o juiz mitológico, os desembargadores investigados teriam se beneficiado financeiramente ao realizar atos contrários à ética judicial.

Além de pedidos de prisão e buscas e apreensões em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, a operação cumpriu medidas cautelares, como o afastamento de funções públicas de servidores envolvidos, bem como a indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

Fraudes

O desembargador João Ferreira Filho também tornou-se alvo de uma notícia-crime enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A acusação, protocolada pelo locutor de rodeio Juan Carlos Brandespin Rolon, envolve a omissão do magistrado em um esquema de fraudes no processo de espoliação de terras, avaliadas em R$ 300 milhões.

A denúncia aponta que um advogado teria fraudado documentos de cessão de direitos, com a validação de decisões judiciais pelo desembargador João Ferreira Filho, mesmo após a descoberta da falsificação.

Os documentos apresentados por Rolon alegam que o magistrado ignorou provas claras de falsificação e proferiu decisões que validaram fraudes no processo. A situação resultou no confisco de terras e na emissão de notas fiscais falsas, causando grandes prejuízos ao sistema fiscal.

Presentes

A Corregedoria Nacional de Justiça também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos magistrados Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho e outros envolvidos, além de iniciar processos disciplinares contra eles.

As investigações apontam que ambos tinham uma relação estreita com o falecido advogado Roberto Zampieri, que atuava como lobista no TJMT, sugerindo que os desembargadores teriam recebido “presentes de elevado valor” em troca de decisões favoráveis.