Militares temem perda milionária no Orçamento após inquérito do golpe

Generais temem que as investigações sobre uma suposta tentativa de golpe tire o poder de negociação das Forças Armadas, especialmente o Exército, nas conversas sobre o corte de gastos a ser anunciado pelo governo Lula. Nos bastidores, os militares pressionam o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para que o reajuste nas contas públicas não atinja os fardados de maneira superior às demais pastas.

O discurso dos militares é que não se pode penalizar a instituição pela má conduta de poucos indivíduos. Na última semana, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 24 militares pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

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Ministro José Múcio apresenta o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, novo comandante do Exército

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Ministro José Múcio apresenta o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, comandante do Exército

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva.

Pedro França/Agência Senado

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O general Augusto Heleno, indiciado pela PF junto a outros militares. Ele foi ministro do GSI no governo Bolsonaro.

Agência Brasil

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O general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro

Igo Estrela/Metrópoles

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O presidente Lula ao lado do comandante Tomás Ribeiro Paiva e do ministro da Defesa, José Múcio

Hugo Barreto/Metrópoles

Na Esplanada, há uma espécie de “guerra fria” entre os ministérios para garantir a manutenção do seu Orçamento a partir de 2025. Nos bastidores, generais afirmam que a cobrança recai menos sobre o comandante das Forças Armadas, Tomás Ribeiro Paiva, e mais sobre o ministro José Múcio. Os fardados afirmam que o titular da pasta que tem a obrigação de representá-los politicamente, uma vez que eles não podem se manifestar.

De acordo com interlocutores que participam das negociações, o corte de gastos deve atingir os militares em até R$ 70 bilhões. Essa redução seria “parcelada” em dois anos.

Entre as opções de cortes, estão: a contribuição para um fundo de saúde, com recolhimento de 3,5% dos salários dos militares; o estabelecimento de 55 anos como idade mínima para entrada na “reserva remunerada“, pois atualmente o critério o tempo de serviço de pelo menos 30 anos; e o fim da “morte fictícia” para os fardados expulsos.

O último ponto tem maior consenso, pois significaria o fim de uma “recompensa” aos quadros punidos por crimes ou comportamento inadequado. Atualmente, é possível que a família de um expulso das Forças receba benefício semelhante ao dado a parentes de militares mortos. Os fardados falam em substituição desse benefício por um “auxílio-reclusão”, pago a familiares de soldados presos, no valor máximo de um salário-mínimo.

O maior temor dos militares é que o corte de gastos volte os olhos à previdência das Forças Armadas, uma vez que essa é a única categoria que se aposenta com o salário integral. O déficit anual dos aposentados e pensionistas do INSS é de R$ 9,4 mil por ano, em média. Enquanto isso, o de  servidores civis é de R$ 69 mil e o dos militares é de R$ 159 mil.

Após a reunião de ministros com o presidente Lula nessa segunda-feira (25/11), estatais entraram na mira. Nenhuma empresa vinculada às Forças foi citada nominalmente, mas são exemplos a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), do Exército, e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), da Marinha.

Militares na mira da PF

Dos 37 indiciados pela PF, 25 são militares. Entre esses fardados, 24 são do Exército, enquanto somente um faz parte do quadro da Marinha. A Força Aérea é a única que passou ao largo da investigação. Desse total, como mostrou o colunista Tácio Lorran, oito são generais. Enquanto isso, há seis tenentes-coronéis, sete coronéis, um capitão, um subtenente e dois majores.

Dois desses militares já comandaram suas respectivas Forças: o almirante Almir Garnier Santos (Marinha) e o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Exército). Há também ex-ministros na lista: os generais Augusto Heleno e Braga Netto, que fizeram parte do governo do presidente Jair Bolsonaro, que é capitão.

Eles foram indiciados por supostamente arquitetar um golpe de estado e planejar os assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.