Bolsonaro indiciado por tentativa de golpe: o que se sabe até agora

A Polícia Federal entregou nesta quinta-feira (21) o inquérito que investigava a tentativa de golpe de Estado em 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas foram indiciados sob suspeita de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A investigação aponta uma organização estruturada e coordenada para manter Bolsonaro no poder após sua derrota na eleição de 2022.
Lista dos indiciados
Entre os 37 indiciados pela Polícia Federal estão nomes de peso do governo Bolsonaro e aliados próximos. A lista inclui:
Walter Souza Braga Netto, general da reserva, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;
Além de outros integrantes do governo e militares da reserva.
A lista completa inclui ainda advogados, empresários, policiais e militares, evidenciando o alcance das ações atribuídas ao grupo.
Crimes apontados
A PF atribui aos indiciados três crimes principais, previstos no Código Penal e em leis complementares:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão): Envolve tentativas de restringir ou impedir o funcionamento dos poderes constitucionais por meio de violência ou grave ameaça.
Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão): Configura-se quando há tentativa de depor o governo legitimamente constituído.
Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão): Relaciona-se à formação de associações com divisão de tarefas para cometer crimes de alto impacto.
Todos os crimes incluem a possibilidade de punição mesmo que a tentativa não tenha se concretizado.
Os 6 núcleos golpistas
A investigação identificou uma estrutura organizada dividida em seis núcleos, cada um com funções específicas na trama golpista:
Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: Responsável pela disseminação de mentiras sobre as urnas eletrônicas para descredibilizar o processo eleitoral.
Núcleo Responsável por Incitar Militares: Atuou para obter apoio de membros das Forças Armadas para o golpe.
Núcleo Jurídico: Elaborou minutas de atos inconstitucionais, como a proposta encontrada na casa de Anderson Torres.
Núcleo Operacional de Apoio: Organizou atos antidemocráticos e deu suporte logístico às operações.
Núcleo de Inteligência Paralela: Executou espionagem ilegal e monitoramento de opositores.
Núcleo Operacional de Medidas Coercitivas: Planejou ações extremas, incluindo um suposto plano de assassinatos de líderes como Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
O que disseram os indiciados
Os indiciados negam as acusações e criticam a condução da investigação. A defesa de Bolsonaro afirmou que ainda está analisando o relatório e que se posicionará formalmente após acessar os autos. Já Walter Braga Netto e Valdemar Costa Neto repudiaram as conclusões, classificando-as como “inconsistentes”. Outros, como Anderson Torres e Alexandre Ramagem, também negaram envolvimento e questionaram a imparcialidade do inquérito.
O que acontece agora?
O relatório da PF será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Alexandre de Moraes determinará o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR poderá arquivar o caso, pedir mais diligências ou apresentar denúncia formal. Se denunciados e aceitos pelo STF, os indiciados se tornam réus e responderão a um processo penal. Nesse caso, o julgamento incluirá coleta de provas, interrogatórios e análise final pelo tribunal.
Bolsonaro pode ser preso?
Sim, mas a prisão de Jair Bolsonaro só poderá ocorrer se ele for condenado após o julgamento no STF. No entanto, dependendo do andamento da denúncia e da gravidade das evidências, medidas cautelares podem ser determinadas, como restrição de locomoção ou afastamento de atividades políticas. Até o momento, o ex-presidente enfrenta outros processos na Justiça, mas ainda não há decisões definitivas em nenhum deles.