G20 cooperará para que super-ricos paguem impostos ‘efetivamente’

Pablo PORCIUNCULA

O G20 anunciou que cooperará para garantir que os super-ricos paguem impostos “efetivamente”, conforme a declaração final da cúpula do grupo, aberta nesta segunda-feira (18) no Rio de Janeiro, uma decisão bem recebida por economistas e organizações como a Oxfam.

“Com total respeito à soberania tributária, buscaremos cooperar para assegurar que indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”, afirma o texto.

“A cooperação poderia incluir o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates sobre princípios tributários e a criação de mecanismos contra a evasão fiscal, incluindo a análise de práticas tributárias potencialmente prejudiciais”, acrescenta a declaração.

Um imposto especial sobre a riqueza de bilionários foi uma das principais propostas do Brasil na presidência do G20, junto a outras iniciativas sociais, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A cooperação tributária internacional é crucial para reduzir desigualdades”, afirmou Lula na abertura da cúpula, realizada no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.

“Uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar recursos da ordem de 250 bilhões de dólares para serem investidos no enfrentamento dos desafios sociais e ambientais de nosso tempo”, acrescentou.

O presidente argentino, Javier Milei, de perfil ultraliberal e aliado de Donald Trump, manifestou objeções a este ponto, entre outros, ao assinar a declaração final.

O economista Gabriel Zucman, um dos principais defensores da ideia, celebrou a decisão como “histórica”.

“Agora é o momento de passar das palavras à ação e iniciar uma negociação internacional inclusiva, que vá além dos países do G20, para reformar a tributação dos super-ricos”, declarou em comunicado.

A Oxfam elogiou os governos do G20 “por seu compromisso inovador”, mas disse que continuará trabalhando para que uma taxação de grandes fortunas seja estabelecida para reduzir “drasticamente a desigualdade e arrecadar bilhões de dólares necessários para enfrentar as crises climáticas e a pobreza”.

– Caminho preparado –

Os ministros de Finanças do G20 já haviam se comprometido em julho, também no Rio, a “cooperar” para tributar os bilionários, embora sem chegar a um consenso sobre a criação de um imposto global.

Apesar de não alcançar um acordo final, o compromisso foi celebrado por organizações e economistas como Zucman e Joseph Stiglitz. No entanto, desde o início, ficou clara a oposição de países como os Estados Unidos à ideia de um tributo global.

Segundo a Oxfam, nas últimas duas décadas, a riqueza do 1% mais rico dos países do bloco aumentou quase 150% em termos reais, chegando a 68,7 trilhões de dólares.

Essa parcela controla atualmente 31% da riqueza global, comparada a 26% há 20 anos. Enquanto isso, a parcela mais pobre detém menos de 5%, contra 6% no passado.