Investigada por irregularidades fiscais, diretora de escola municipal é afastada do cargo em Sorocaba

Decisão foi publicada no Jornal do Município na quinta-feira (14). Diretora é suspeita de cometer irregularidades fiscais envolvendo a Associação de Pais e Mestres (APM) e o Fundo Rotativo Escolar (FRE). EM ‘Matheus Maylasky’, em Sorocaba (SP)
Prefeitura de Sorocaba/Divulgação
A Secretaria de Educação (Sedu) afastou, de forma temporária, a diretora da Escola Municipal “Matheus Maylasky”, localizada na Vila Santa Rita, em Sorocaba (SP). O afastamento ocorreu em 8 de novembro, no entanto, a ação foi publicada no Jornal do Município somente na quinta-feira (14).
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Anteriormente, a funcionária já estava sendo investigada por suspeita de irregularidades fiscais envolvendo a Associação de Pais e Mestres (APM) e o Fundo Rotativo Escolar (FRE), proveniente de verba municipal.
Conforme a decisão publicada no Jornal do Município (leia abaixo), a docente permanecerá afastada até o dia 31 de dezembro deste ano. Durante o período, a vice-diretora da instituição, que estava em um cargo na Secretaria de Educação, assumirá o cargo de forma interina.
Publicação foi feita no Jornal do Município na quinta-feira (14)
Reprodução/Prefeitura de Sorocaba
Suspeita de irregularidades fiscais
A Corregedoria-Geral do Município (CGM) investiga as denúncias de supostas irregularidades fiscais na escola. Em paralelo, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também abriu um inquérito para apurar o caso.
As denúncias vieram à tona após uma mãe notar a suposta falta de transparência na prestação de contas dos fundos da escola. A Associação de Pais e Mestres não tem fins lucrativos e funciona com o objetivo de arrecadar fundos por meio de eventos, doações e campanhas para a melhoria de recursos da instituição.
Após o afastamento, a diretora enviou um comunicado à APM afirmando que trabalhará provisoriamente fora da escola por ordem da Secretaria de Educação. Na mensagem, ela alega que foi afastada para que as investigações ocorram de forma transparente e impessoal (veja abaixo).
Diretora afirma que foi afastada pela Secretaria de Educação
Reprodução/WhatsApp
O g1 teve acesso aos documentos que embasaram a denúncia da mãe. Neles, é apontado que não houve valores de arrecadação de fundos da Associações de Pais e Mestres em 2023, no entanto, a mãe afirma que diversos eventos solidários foram feitos durante aquele ano.
Segundo o dossiê, a arrecadação do dinheiro obtido durante os eventos beneficentes era feita por transferências via PIX, diretamente na conta bancária de terceiros. Entre eles, estão a diretora, a vice-diretora do período, designada ao cargo devido ao afastamento da titular, e uma integrante da associação.
A prestação de contas da APM também alega gastos incoerentes às necessidades da escola, juntamente de reembolsos feitos para a conta da diretora sem descrição do motivo. Em março de 2023, por exemplo, a funcionária foi reembolsada em R$ 5,4 mil, sem especificar a razão da movimentação financeira.
Prestação de contas mostra reembolso sem justificativa
Arquivo pessoal
Os procedimentos de investigação foram publicados no Jornal do Município no dia 14 de outubro. Segundo a Secretaria de Educação (Sedu), foram designados quatro supervisores de ensino à instituição para intervenção e elaboração de orientações pedagógicas e administrativas no local.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que todas as medidas administrativas e pedagógicas cabíveis foram tomadas, respeitando o sigilo legal referente ao caso.
Ainda conforme a nota, nas escolas de ensino fundamental, o vice-diretor assume a direção da unidade nos afastamentos a qualquer título.
Quanto às denúncias, o Executivo afirmou que realizou a apuração e que as atividades dos fundos seguem sob supervisão da corregedoria.
O que diz a APM
Já a Associação de Pais e Mestres, por meio de nota, defendeu que todas as movimentações financeiras são devidamente declaradas e disse que, em caso de correção, “se comprometerá a realizar as mudanças necessárias”.
“Além disso, nenhum reembolso é efetuado sem a apresentação de notas fiscais, obedecendo rigorosamente às regras de gestão financeira da APM. A diretoria da associação conta com uma diretora executiva e uma financeira, responsável por garantir que todos os pagamentos sejam feitos de maneira regular e dentro da legalidade”, continua a nota.
De acordo com a associação, a APM da escola não possui um cartão bancário e, por isso, seria impossível o uso indevido. Conforme a nota, providências legais foram tomadas. A unidade também reforça seu compromisso com a transparência e a educação de qualidade.
O g1 entrou em contato com a diretora da instituição, no entanto, ela afirma ser legalmente impedida de se manifestar sobre o caso.
*Colaborou sob supervisão de Ana Paula Yabiku
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