Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo?

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro. Uma data extremamente importante para refletir sobre a luta contra o racismo e a valorização da cultura afro-brasileira. Porém, muitos brasileiros ainda não sabem se esse dia é considerado feriado nacional ou ponto facultativo.

No dia 20 de novembro de 1695 foi a morte de Zumbi, o grande líder do Quilombo dos Palmares, situado na Serra da Barriga, hoje em Alagoas. Após ser capturado, Zumbi foi decapitado e sua cabeça exibida publicamente na Praça do Carmo. Desde a década de 1960, essa data é comemorada por movimentos sociais e de direitos civis como uma forma de celebrar a resistência e a herança cultural negra.

Afinal, o dia 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

A Lei 14.759/23, instituiu o dia 20 de novembro como feriado nacional. Essa legislação nasceu a partir do projeto de lei do Senado (PL 3268/21), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, com o parecer da deputada Reginete Bispo (PT-RS).

Em 2011, a presidente Dilma Rousseff (PT) instituiu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data comemora a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, uma das maiores comunidades de resistência à escravidão negra no Brasil durante o período colonial.

Dessa forma, a quarta-feira será feriado em todo o território nacional. Você pode se organizar para descansar, ter um tempo de lazer com amigos e familiares ou até mesmo correr atrás daquela leitura atrasada.

Novembro possui mais de um feriado

Para a alegria dos trabalhadores, o mês de novembro conta com mais de um feriado! Além do dia 20 de novembro, que celebra o Dia da Consciência Negra, o dia 15 de novembro marca a proclamação da república e também é um feriado nacional.

• 15 de novembro (Proclamação da República) – sexta-feira;
• 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quarta-feira.