Obra em prédio dentro de sítio arqueológico afeta escavações e preservação de peças no futuro Memorial dos Aflitos, em SP

Em nota, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma que o dono do estabelecimento vizinho ao futuro memorial em homenagem aos escravos ainda não foi localizado e diz que pode acionar a Polícia Federal. Prédio na Liberdade, no Centro de São Paulo, onde estariam ocorrendo as obras denunciadas pelos movimentos sociais, ao lado do terreno do futuro Memorial dos Aflitos
Lívia Martins/g1 SP
Parte da parede de um prédio que fica dentro de sítio arqueológico no Centro de São Paulo, vizinho ao futuro Memorial dos Aflitos, cedeu e o concreto caiu dentro da área de escavações.
Em 2018, o g1 revelou que arqueólogos encontraram nesse local nove ossadas de escravos entre os séculos 18 e 19. Em 2020, a Prefeitura autorizou a desapropriação do terreno do antigo cemitério dos aflitos, o primeiro de São Paulo, para a construção do Memorial dos Aflitos.
Apesar de apenas uma porção do sítio arqueológico ter sido escavada, área esta que abrigará o memorial, o Iphan informou que toda a quadra está cadastrada como sítio arqueológico e que qualquer obra precisa de autorização do órgão (leia mais abaixo).
Movimentos da sociedade civil afirmam que movimentações de terra irregulares estão ocorrendo dentro do sítio arqueológico pelo menos desde 18 de outubro deste ano.
A preocupação é a de que sem fiscalização, a terra que pertence ao primeiro cemitério de São Paulo pode estar sendo misturada com o que sobrou da obra vizinha e até descartada. (Veja imagens abaixo).
O g1 SP teve acesso às imagens e aos trechos das denúncias feitas pelos movimentos da sociedade civil ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a obra. Eles pedem respaldo e ações objetivas de intervenção na obra.
Flagrantes registrados no dia 18 de outubro ccom sacos de terras sendo retirados da obra suspeita de ser irregular
Divulgação
Em nota enviada nesta quarta-feira (6), o Iphan afirmou que enviou notificações à Subprefeitura da Sé e ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura.
O órgão afirma que pode vir a acionar a Polícia Federal, já que bens tombados são de responsabilidade da União. Qualquer intervenção no local deve ser notificada ao Iphan e ao Departamento de Patrimônio Histórico da Prefeitura de São Paulo (DPH).
O g1 aguarda posicionamento da Prefeitura.
Denúncia
Às 21h do 18 de outubro, integrantes ligados ao movimento da Capela dos Aflitos registraram trabalhadores carregando vários sacos de obra de dentro do terreno onde funcionará o memorial. Essas pessoas jogavam os sacos que aparentavam ter terra dentro de uma caminhonete branca que estava estacionada dentro do prédio vizinho, na Rua Galvão Bueno, 51. A caminhonete não estava identificada.
No dia seguinte, 19 de outubro, o movimento afirma que avisou o Iphan sobre o caso e também o DPH, da Prefeitura, que enviou uma arqueóloga ao local.
A arqueóloga, acompanhada de integrantes do Museu dos Aflitos, Instituto Tebas de Educação e Cultura, Frente Ilê Odé Ibualamo, da União dos Amigos da Capela dos Aflitos, do Coletivo Amarelitude e do Movimento Negro Unificado, entraram no terreno e viram fissuras e rachaduras na parede do lado norte do prédio vizinho.
Fontes ouvidas pela reportagem contaram que o principal dano está em uma parede 3,5 metros abaixo do nível da rua e é justamente ela que divide a fundação dos dois estabelecimentos.
Imagens que não podem ser publicadas porque o processo não é aberto ao público mostram o tamanho do estrago do incidente. Um grande pedaço de concreto e argamassa se misturaram com a terra do Cemitério dos Aflitos. Em meio a essa terra, os movimentos encontraram novos achados arqueológicos e levaram os objetos para a Capela dos Aflitos (veja foto abaixo)
Até a publicação desta reportagem, os itens ainda não tinham sido resgatados pelo Iphan ou outro órgão municipal responsável por analisar e salvaguardar os objetos.
Possíveis achados arqueológicos encontrados no Sítio Arqueológico dos Aflitos após incidente com obra irregular
Lívia Martins/g1 SP
Somente na segunda-feira, dia 21 de outubro, que a denúncia entrou formalmente no sistema de processos do Iphan. Foram enviados fotos e relatos do que tinha sido registrado no flagrante. Na nota enviada, o órgão federal confirma o recebimento da denúncia do movimento.
“No mesmo dia (21), realizou-se a fiscalização da área do futuro Memorial. Esclarecemos que não foi possível realizar uma vistoria no referido imóvel [o prédio em obras], pois o local estava fechado e não havia ninguém para atender os técnicos do Instituto. Constatada a evidência de que possível obra sem identificação de alvará e sem autorização do Iphan estava sendo realizada no imóvel, movimentando sedimento no local, conforme nota técnica, foram enviadas notificações”, diz a nota do Iphan.
Prefeitura de SP já tem o projeto para a construção do Memorial dos Aflitos, na Liberdade
Os movimentos sociais que acompanham a obra e o Iphan afirmam que o dono da obra não foi localizado pelas autoridades até o momento. O g1 SP apurou que barulhos de ferramentas e furadeiras foram ouvidos novamente nos dias 2 de novembro, no sábado, e na segunda-feira (4).
Segundo o Código Penal, a pena prevista para quem “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico” pode ser detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Iphan:
O Sítio Arqueológico Cemitério dos Aflitos contém remanescentes esqueletais humanos associados ao Cemitério dos Aflitos, com inicio de atividades em 1775. O seu encerramento ocorreu em 1858 em virtude da criação do cemitério público da Consolação. Apesar de apenas uma porção do Sítio Arqueológico ter sido escavada, área esta que abrigará o Memorial dos Aflitos, toda a quadra está cadastrada como sítio arqueológico pelo Iphan.
A denúncia sobre a realização de obras no imóvel mencionado na demanda foi protocolada no dia 21 de outubro de 2024 junto à Superintendência do Iphan em São Paulo. No mesmo dia, realizou-se a fiscalização da área do futuro Memorial. Esclarecemos que não foi possível realizar uma vistoria no referido imóvel, pois o local estava fechado e não havia ninguém para atender os técnicos do Instituto.
Constatada a evidência de que possível obra sem identificação de alvará e sem autorização do Iphan estava sendo realizada no imóvel, movimentando sedimento no local, conforme nota técnica, foram enviadas notificações à Subprefeitura da Sé e ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, visando obter informações sobre a autorização das obras e, sobretudo, a identificação do proprietário do imóvel, objetivando sua notificação e paralisação das obras. Foi encaminhado ofício no endereço da obra. O acionamento da Polícia Federal não está descartado.
Finalmente, o Iphan esclarece que, para evitar danos ao patrimônio arqueológico, não devem ser realizadas ações que possam impactar o Sítio Arqueológico Cemitério dos Aflitos, tais como a coleta de vestígios arqueológicos e/ou de sedimentos, sem autorização prévia do Instituto. No momento da fiscalização, no dia 21 de outubro de 2024, foram identificados possíveis vestígios arqueológicos na área de impacto das obras. Nesses casos, o procedimento científico correto é o de manter os vestígios no local até que possam ser realizadas ações embasadas pelo Iphan, como pesquisa arqueológica devidamente autorizada por meio de Portaria.