Trabalho do Governo de Roraima para equilíbrio das contas públicas é reconhecido nacionalmente


Atualmente, Roraima passa por um momento econômico favorável, com mais confiança e com forte potencial produtivo e socioeconômico Estado de Roraima vence categoria de Maior Evolução do Tesouro Nacional
Secom RR
Para que esse cenário pudesse ser possível, o Governo de Roraima enfrentou grandes desafios deixados por gestões anteriores.O governador Antonio Denarium relembrou que, ainda no período de intervenção federal, no final de 2018, o Estado passava por seu pior momento, com pagamentos de servidores atrasados e um volume de mais de R$ 8,4 bilhões referentes a precatórios, dívida pública, previdência estadual e federal, Imposto de Renda, empréstimos consignados dos servidores, transferências constitucionais, restos a pagar, empenhos cancelados, processos judiciais, duodécimos dos poderes, retiradas indevidas de convênios, além de dívidas de água e energia.
“Estamos próximo do sexto ano de gestão do Governo e muita coisa mudou. Já pagamos cerca de R$ 3,2 bilhões do saldo total da dívida, o pagamento dos servidores é pago religiosamente dentro do mês corrente e várias categorias têm sido beneficiadas com pagamento de progressões e abonos, bem como o quadro geral. Isso é compromisso com a população roraimense e com a meta de tornar um Estado cada vez melhor”, ressaltou
Na atual gestão, os servidores estaduais foram agraciados com três importantes reajustes salariais: em fevereiro de 2022, o governador Antonio Denarium concedeu uma reposição de 11% para todos os servidores do quadro geral do Estado. Em junho de 2023, essa reposição foi de 5,79% e, em setembro de 2024, o reequilíbrio salarial foi de 4,62%.
As ações tomadas pelo Governo de Roraima para equilibrar as contas e gerir o Estado com maior austeridade fiscal foram reconhecidas nacionalmente. Não à toa, Roraima recebeu, em 2021 e 2022, a nota “A” em Capacidade de Pagamento, concedido pelo Tesouro Nacional, que integra o Ministério da Economia.
Estado de Roraima vence categoria de Maior Evolução do Tesouro Nacional
Secom RR
O selo reconhece os Estados que possuem situação fiscal positiva referente à Estados e municípios, além da capacidade de quitar dívidas. Em 2022, Espírito Santo, Paraíba, Pará e Rondônia receberam a avaliação junto com Roraima. No ano anterior, Roraima recebeu a nota “A” junto com Paraíba, Espírito Santo, Mato Grosso e Rondônia.
O equilíbrio fiscal de Roraima foi reconhecido nacionalmente em junho de 2024 como Melhor Evolução no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, premiação organizada pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e ocorrida em Brasília (DF). São Paulo e Bahia ficaram em segundo e terceiro lugares na categoria, respectivamente.
A premiação agracia os Estados e municípios que se destacam no que tange à qualidade das informações fiscais e contábeis que são fornecidas pelos órgãos fazendários e de planejamento locais – neste caso, a Sefaz (Secretaria da Fazenda) e a Seplan (Secretaria de Planejamento e Orçamento).

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