Dono de terreno diz que recorreu de decisão judicial que determina derrubada de muro no Pontal de Maracaípe

Barreira feita de troncos de coqueiros foi colocada em maio do ano passado e gerou protestos de comerciantes que trabalham no local. Dono de terreno diz que recorreu de decisão que determinou derrubada de muro em Maracaípe
O empresário João Fragoso disse que recorreu da decisão judicial que determinou a derrubada do muro que dificulta o acesso à praia no Pontal de Maracaípe, localizado no município de Ipojuca, no Grande Recife. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (5), ele negou que a barreira de troncos de coqueiros, erguida em maio do ano passado, cause danos ambientais (veja vídeo acima).
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A afirmação contraria relatórios da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Recorri alegando que, primeiro, não existem provas de que tem danos ao meio ambiente, às tartarugas, à restinga. […] Vou visitar cada desembargador desses para explicar os meus motivos e tentar demonstrar que eles incorreram em erro”, afirmou João Fragoso.
No dia 24 de outubro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou a “derrubada imediata” da barreira, determinando que, em caso de descumprimento, o proprietário deve pagar uma multa diária de R$ 10 mil. A decisão, tomada pela 1ª Câmara de Direito Público por maioria dos votos, atendeu a um recurso apresentado pelo governo de Pernambuco.
Em maio de 2024, a CPRH chegou a determinar a remoção do muro num prazo de 30 dias, mas, atendendo a um pedido do empresário João Fragoso, o TJPE proibiu o órgão de tomar qualquer medida para derrubar a estrutura. A decisão do mês passado derrubou essa liminar.
O muro começou a ser erguido em 2022 e foi concluído em maio de 2023, gerando protestos de comerciantes que atuam no local. Na época, o proprietário do terreno cercado pela barreira alegou que a estrutura serviria para conter a erosão do mar — e a CPRH autorizou a construção.
No entanto, técnicos do Ibama enviados ao local constataram que não há erosão na praia. Além disso, verificaram que a barreira tem 576 metros de extensão, mais que o dobro do limite autorizado pelo governo do estado, de 250 metros. João Fragoso negou que descumpriu a medida.
“Quero fazer uma perícia porque eu provo, não estou pedindo, não, eu provo: só tem 250 metros de muro de contenção, onde tem sacos de ráfia. O restante é, simplesmente, uma cerca”, declarou o dono do terreno à beira-mar.
Imagem aérea do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca-PE, que mostra o muro de coqueiros instalado no local
Reprodução/Relatório Ibama
Entenda impasse
O muro foi erguido pelo empresário João Vita Fragoso de Medeiros, proprietário do terreno;
Segundo ele, a estrutura de contenção tem 250 metros de extensão e foi construída com troncos de coqueiro firmados no chão com sacos de ráfia com areia;
O muro fica no Pontal de Maracaípe, onde as águas do Rio Maracaípe se encontram com o Oceano Atlântico, no município de Ipojuca, vizinho a Porto de Galinhas, no Litoral Sul do estado;
No local, a família Fragoso tem a propriedade de um terreno de mais de dez hectares, desde 1970;
Em entrevistas anteriores ao g1, João Fragoso afirmou que, há anos, o Pontal de Maracaípe sofria “invasões” de pessoas que cortavam o mangue para fazer festas e que muito lixo e restos de alimento eram jogados no local;
Ainda de acordo com ele, a estrutura foi construída “para preservação de sua propriedade e do meio ambiente, sem avançar na área de uso comum do povo, ou seja, de quando cessam as águas até a vegetação existente no local”;
No entanto, durante a construção, comerciantes que vendem alimentos e bebidas no local denunciaram que a instalação do muro limitava o acesso à praia, principalmente quando a maré sobe e a faixa de areia é reduzida;
Eles também contaram que, logo após a colocação do muro, duas barracas pegaram fogo de forma criminosa;
Em maio deste ano, após uma audiência pública, a CPRH voltou atrás na autorização para a construção e determinou que os proprietários derrubassem o muro;
No entanto, no dia 6 de junho, a juíza Nahiane Ramalho de Mattos, do TJPE, proibiu a demolição, afirmando que a CPRH não deixou claro como os donos do terreno haviam descumprido a autorização;
Em junho de 2024, o g1 mostrou que um relatório do Ibama apontava que o muro estava provocando erosão costeira e que tinha 576 metros, mais que o dobro do tamanho autorizado pela CPRH;
Ainda segundo o Ibama, os sacos de ráfia utilizados estrutura são feitos de material plástico pouco resistente a pisoteio e à radiação solar, e estão desfazendo em detritos e poluindo a área de praia.
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