Rede pública: alunos temem efeito de norma que redistribui professores

São Paulo — Uma nova regra da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, para a distribuição de professores de apoio na rede municipal vem preocupando alunos de algumas escolas do Ensino Fundamental II de ensino integral, que temem ter suas atividades comprometidas com um novo sistema.

A normativa de número 27 foi publicada no dia 30 de agosto no Diário Oficial e estabelece uma quantidade padrão de professores de apoio para toda a rede – o chamado módulo docente, que determina, por exemplo, quantos profissionais uma escola terá a partir do seu número de alunos e a carga horária ofertada. Esses profissionais de apoio não são os titulares das disciplinas do currículo tradicional, mas substituem eles quando é necessário e participam de outras atividades.

Para algumas instituições, contudo, a nova distribuição estabelece uma quantidade diferente desses docentes da que está disponível hoje, tornando necessária uma readequação. Isso acontece principalmente no caso das escolas de ensino fundamental que foram convertidas em integral – nelas, o novo módulo docente, que atende à mudança na carga horária, gerou um excedente de professores.

Esse é o caso da Escola Emiliano Di Cavalcanti, localizada na Vila Invernada, na zona leste de São Paulo. Por lá, as atividades desenvolvidas fora da grade curricular, como um curso de bordado e um trabalho de campo que promove excursões dos alunos a São Luiz do Paraitinga  e Campos de Jordão, já foram premiadas pelo Instituto Tomie Ohtake e pela TV Cultura.

Agora, os alunos temem que a nova distribuição faça com que essas aulas fora da grade deixem de acontecer. “A gente fica chateado porque várias atividades foram uma conquista, é uma liberdade que os alunos têm para aprender com as atividades extra. A gente tem libras, experiências científicas, o grêmio. (…) Atrapalhou tudo essa normativa. A gente fica muito chateado de perder isso”, diz Lucas do Espirito Santo, de 13 anos, que está no 7º ano do Ensino Fundamental.

O temor é justificado pela conta feita a partir do cálculo de módulo docente previsto pela Normativa 27. Desde 2016, quando a escola aderiu ao modelo integral, os professores e alunos têm desenvolvido em conjunto o que é ofertado ao longo do dia de aula. Com a nova regra, essas atividades passam a ser padronizadas, e sete dos professores que hoje contribuem com esses programas, deverão ser redistribuídos pela rede.

“Eles disseram que não poderiam rever isso porque na rede falta professor e tem que tirar. A gente entende isso, mas não dá para atrapalhar o nosso ensino para melhorar outras escolas”, desabafa Laura Ferreira Munhoz, que também tem 13 anos e está no 8º ano.

Lucas defende que não é possível falar em excesso de professores, porque elas são aproveitados: “Esses professores que ‘sobram’, ajudam no nosso ensino, também ficam com os alunos com deficiência. Além da perda para os alunos com deficiência, tem a perda do ensino integral”.

Esse comprometimento no ensino, contudo, é negado pela Secretaria da Educação, que defende que a nova mudança não representa uma redução de docentes na rede municipal.

Em nota enviada ao Metrópoles, a pasta explica que a instrução normativa, em vigor desde o último mês de setembro, “garante que todas as unidades escolares tenham professores especialistas para cobertura de possíveis faltas”. Além disso, defende que “não há qualquer comprometimento na qualidade e frequência das aulas e nem no Programa SP Integral”.