Gilmar suspende julgamento que pode tirar ex-Petrobras da cadeia

Preso desde agosto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque terá que esperar mais algum tempo até saber se o STF vai ou não tirá-lo da prisão.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, pediu vista e suspendeu nessa quarta-feira (23/10) o julgamento da Segunda Turma do STF que analisava um recurso de Duque contra a decisão do ministro Dias Toffoli de mantê-lo preso, dada em setembro.

Alvo de um mandado de prisão expedido pela 12ª Vara Federal de Curitiba em 12 de julho, Duque está preso desde 17 de agosto para cumprir uma pena de 39 anos de prisão a que foi condenado na Operação Lava Jato.

Até o pedido de vista de Gilmar, o julgamento do recurso ocorria no ambiente virtual da Segunda Turma desde 18 de outubro e teria o prazo encerrado nesta sexta-feira (25/10). Nesse tipo de julgamento, o relator apresenta seu voto no sistema digital do STF e os demais ministros indicam se concordam ou discordam dele.

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Brasília (DF) 13/11/2023

Especial 8 de Janeiro. Jornalista Neila Guimarães entrevista o ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em seu gabinete, no Anexo II do STF.
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

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O ministro Gilmar Mendes, relator da ação

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Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes

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O ministro Gilmar Mendes, relator da ação

Igo Estrela/Metrópoles
@igoestrela

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Gilmar Mendes

Antonio Augusto/STF

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Antonio Augusto/SCO/STF

Antes da interrupção de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, o relator, havia sido o único ministro a se manifestar sobre o recurso do ex-Petrobras.

Toffoli defendeu a manutenção de sua decisão anterior, segundo a qual Duque não demonstrou ter havido um conluio da força-tarefa da Lava Jato com o ex-juiz Sergio Moro contra ele. Assim, o ministro negou revogar a prisão de Duque e não lhe concedeu um habeas corpus para anular todos os atos da operação contra ele.

Além de Dias Toffoli e Gilmar Mendes, também fazem parte da Segunda Turma os ministros Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

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