Lula critica mandatos de diretores nas agências reguladoras ao falar de apagão em SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou, neste sábado (19), sua insatisfação com o sistema de mandatos fixos dos diretores das agências reguladoras no Brasil ao falar sobre oapagão que ocorreu na capital paulista.A crítica foi feita durante um discurso ao lado de Guilherme Boulos (PSOL-SP), candidato à prefeitura de São Paulo.

Segundo o modelo atual, quando um novo presidente assume o cargo, ele não pode substituir imediatamente os líderes dessas agências, como o Banco Central, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

No evento, eles também discutiram o recente apagão que atingiu a cidade de São Paulo, deixando milhares de pessoas sem energia elétrica. Lula atribuiu a responsabilidade do apagão a falhas na fiscalização, mencionando o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) e a Aneel.

“Aqui em SP não foi um problema da natureza. Choveu, choveu, choveu, mas se as árvores estivessem cortadas, se a empresa Enel tivesse sido responsável e tivesse feito do jeito que ia fazer. Se a empresa fiscalizadora de São Paulo tivesse fiscalizado, se a agência nacional tivesse fiscalizado”, afirmou o presidente.

Lula também comentou sobre o impacto da estrutura de mandatos fixos nas agências reguladoras, ressaltando que isso limita a capacidade do governo de implementar mudanças.

“Porque toda essa gente foi indicada pelo governo passado, eles têm mandato. É importante saber. Eu tomei posse de 1º de janeiro de 2023, e quem está nas agências é gente indicada pelo governo passado. Inclusive o presidente do Banco Central. Agora é que eu vou começar a mudar gente da agência para poder colocar gente comprometida com o povo. Eu nem conheço as pessoas, esse é o dado concreto”, declarou.

O sistema de mandatos fixos nas agências tem como objetivo garantir a independência e estabilidade dessas instituições. No entanto, segundo Lula, isso pode criar dificuldades para que o presidente implemente mudanças significativas na governança.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) foi responsável por nomear os quatro diretores atuais da Aneel, incluindo o diretor-geral, Sandoval Feitosa, que tem mandato até agosto de 2027.

Outros diretores, como Ricardo Tili, Fernando Mosna e Agnes da Costa, também possuem mandatos que vão até 2024, 2026 e 2028, respectivamente.

Proposta

Recentemente, jornalistas como Júlia Duailibi e Valdo Cruz informaram que Lula pretende propor mudanças nas regras das agências reguladoras.

Entre as propostas, está a sugestão de que os mandatos dos diretores dessas instituições sejam fixos, mas coincidentes com o mandato presidencial. Dessa forma, toda vez que houver uma troca no comando do Executivo, também ocorreriam mudanças nas lideranças das agências.

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