Supersalários do funcionalismo: pesquisa estima economia bilionária caso teto seja aprovado

Limitar os ‘supersalários’ no Brasil pode economizar R$ 5 milhões aos cofres públicos, segundo cálculos feitos pelo CLP (Centro de Liderança Pública). O levantamento considera os atuais salários do país, que têm como teto, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o valor é de R$ 41,6 mil mensais.

Novo teto para ‘supersalários’ do funcionalismo pode gerar economia milionária aos cofres públicos – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Reprodução/ND

Segundo o portal Metrópoles, a economia pode ajudar o país a estabilizar a dívida pública brut e reduzir a cobrança do mercado financeiro. A situação também foi admitida, recentemente, por Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

O levantamento utilizou as tendências a partir de dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) entre 2023 e 2024, e da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), de 2021, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Com base nesses dados, estima-se que o CLP estima que o gasto extrateto será de R$ 4,4 bilhões em 2024 e de R$ 5,01 bilhões em 2025. Esses valores consideram o nível de preços do segundo trimestre de 2024. O instituto também considera a aplicação das variações interanuais, esperando desaceleração das contratações do setor público.

Proposta para novo teto de supersalários nasceu no Senado Federal – Foto: crédito: Gervásio Baptista/ Agência Brasil/ Reprodução/ ND

Teto de supersalários é debatido no Congresso Nacional

O projeto, segundo o Metrópoles, nasceu no Senado Federal e passou por alterações na Câmara dos Deputados, sendo devolvido aos senadores. A medida já foi defendida, publicamente, por Haddad. A avaliação é que, além de promover economia, aborda questão de moralidade pública.

A matéria detalha quais tipos de pagamentos podem ficar fora do novo teto do funcionalismo público e será aplicado a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Na terça-feira (15/10), Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, se juntou ao ministro da Fazenda para apoiar a proposta.

Simone Tebet criticou supersalários no funcionalismo público – Foto: Diogo Zacarias/MPO

O governo federal quer encaminhar um pacote de medidas ao Congresso, logo após o segundo turno das Eleições Municipais, marcado para 27 de outubro. A ideia é aprová-las ainda em 2024 ou, no mais tardar, no início do primeiro semestre de 2025.